Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização’... Pode ser 10% de adicional para insalubridade de grau mínimo, 20% de adicional para insalubridade de grau médio e 40% de adicional para insalubridade de grau máximo... No caso da insalubridade, o pagamento deve ser calculado de acordo com o grau de risco e usando como base o salário-mínimo

da atividade, conforme redação do artigo 191 da CLT e do artigo 15.4.1 da NR-15, que falam mais ou menos a mesma coisa: “A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer: a) com a adoção... Quando tratamos de insalubridade as coisas mudam de figura, porém, de forma pouco conclusiva... Ou seja, em nossas normas, mesmo havendo identificação do Risco Físico Frio, o simples fato da utilização de proteção adequada e/ou fornecimento de períodos de repouso já descaracteriza a insalubridade

física e vida do trabalhador, não apenas visa a remunerar as condições especiais do labor, como também a encarecer a mão de obra, objetivando a realização, pelo empregador, da efetiva diminuição ou eliminação... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE

ou neutralização da insalubridade... parecer, Raquel Dodge também ressalta que a norma questionada afasta a obrigação do empregador de prover condições adequadas de trabalho e enaltece a negligência patronal na tomada de providências para eliminação... De acordo com ela, a norma, em vez de reconhecer a nocividade e o risco afirmados pela própria lei e seu regulamento, parte do equivocado pressuposto de segurança da exposição à insalubridade

ou neutralização da insalubridade... parecer, Raquel Dodge também ressalta que a norma questionada afasta a obrigação do empregador de prover condições adequadas de trabalho e enaltece a negligência patronal na tomada de providências para eliminação... De acordo com ela, a norma, em vez de reconhecer a nocividade e o risco afirmados pela própria lei e seu regulamento, parte do equivocado pressuposto de segurança da exposição à insalubridade

É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou neutralização da insalubridade... Conforme o laudo, o trabalhador teria direito ao adicional de insalubridade em grau médio (20%). “Como se vê, a prova técnica constatou a insalubridade por exposição ao agente insalubre ruído... Súmula nº 139 do TST ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 102 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra

Foi esclarecido que, no caso de exposição do empregado a agentes biológicos, não há eliminação da insalubridade por medidas aplicadas ao meio ambiente e nem neutralização com o uso de EPI, pois esses agentes... O adicional de insalubridade foi reconhecido por todo o contrato, e não apenas a partir da publicação da Súmula 448/TST... Por tudo isso, deferiu à trabalhadora o adicional de insalubridade (parcelas vencidas e vincendas) no grau máximo (40% do salário-mínimo) com reflexos em férias, FGTS e 13º salário

Foi esclarecido que, no caso de exposição do empregado a agentes biológicos, não há eliminação da insalubridade por medidas aplicadas ao meio ambiente e nem neutralização com o uso de EPI, pois esses agentes... O adicional de insalubridade foi reconhecido por todo o contrato, e não apenas a partir da publicação da Súmula 448/TST... Por tudo isso, deferiu à trabalhadora o adicional de insalubridade (parcelas vencidas e vincendas) no grau máximo (40% do salário-mínimo) com reflexos em férias, FGTS e 13º salário

Por isso mesmo, o art. 191 da CLT estabelece que a “eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: I – com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância... E o pior é que essa lei nada mais é do que parte de um movimento bem mais amplo e claramente direcionado à eliminação do pouco que conseguimos concretizar em termos de Estado Social... Ora, a “forma prescrita em lei”, para a fixação do grau do adicional de insalubridade, é a perícia

cabendo-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, dentre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.” 3... permanente a níveis de ruído acima dos limites de tolerância sempre caracteriza a atividade como especial, independentemente da utilização, ou não, de EPI ou de menção, em laudo pericial, acerca da neutralização... Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos. São Paulo: LTr, 2009.SIMM, Zeno. Os Direitos Fundamentais e a Seguridade Social. São Paulo: 2005.SILVA, José Afonso da