Fornecimento de Pão em Notícias

Ele afirmou que comprou o lanche "Veggie Burger" da rede de fast food, o qual é composto de pão com gergelim, empanado à base de shitake e shimeji, e queijo... "Ora, a falha na prestação do serviço é incontroversa, pois a ré, na condição de empresa do segmento alimentício, tem a obrigação de garantir o fornecimento adequado dos produtos solicitados pelos consumidores

reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito a indenização por dano moral, por ter trabalhado na manipulação de pesticida do tipo Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) sem o fornecimento... Prosseguindo na análise do recurso, Paes Ribeiro destacou que “está pacificado na jurisprudência pátria o entendimento de que nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia... Contato com o pesticida – Na relatoria do processo, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro primeiramente verificou que a Funasa, no processo, informou que o servidor ocupava o cargo de Agente de Saúde

Com esse entendimento, o juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), anulou o contrato de parceria/prestação de serviços entre um motorista e a Uber, e condenou... maior deve ser destinado ao motorista, que além de prestar o labor, em regra, de forma subordinada, trabalhando dezenas de horas semanais, ainda tem que arcar com todos os custos relacionados ao fornecimento

Na sentença, o juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro verificou a existência dos requisitos que caracterizam a relação de emprego na modalidade de trabalho intermitente... maior deve ser destinado ao motorista, que além de prestar o labor, em regra, de forma subordinada, trabalhando dezenas de horas semanais, ainda tem que arcar com todos os custos relacionados ao fornecimento... Após analisar as provas, o juiz Vladimir Paes de Castro concluiu que estavam presentes todos os requisitos do contrato de trabalho estabelecidos na legislação trabalhista, principalmente a subordinação

Renato Paes de Barros, n 33, Sala 11 – Itaim, São Paulo/SP... bordo da aeronave com portas abertas, nos seguintes termos: I - superior a 1 (uma) hora: facilidades de comunicação; II - superior a 2 (duas) horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento

o fornecedor de produtos condicionar o fornecimento de produto ou serviço... Como por exemplo a inclusão automática do consumidor nos programas de fidelidade do Grupo Pão de Açúcar ao adquirir produtos, em desacordo com o estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor , que veta

O fornecimento é obrigatório, caso a empresa se negue a fazê-lo é possível exigir judicialmente... Não é Pão Presunto Premium ? Ou Parceria Público Privado? rsrs Brincadeiras a parte, mas esse "PPP" pode ser a diferença na hora de pedir Aposentadoria

de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento; XI - serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter... e prestação de serviço associado: regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado; XXXV - licitação... bens; b) serviço especial de engenharia: aquele que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não pode se enquadrar na definição constante da alínea a deste inciso; XXII - obras, serviços e fornecimentos

Empresa do ramo de padaria, confeitaria e mercearia, com atividade básica de comercialização de alimentos, a exemplo de pães e bolos, não é obrigada a contratar nutricionista para supervisionar as etapas... Segundo a relatora, a previsão dos artigos 3º e 4º da referida lei, que definem as atividades privativas dos nutricionistas, não se relacionam com o objeto social da empresa apelada que é o fornecimento

Empresa do ramo de padaria, confeitaria e mercearia, com atividade básica de comercialização de alimentos, a exemplo de pães e bolos, não é obrigada a contratar nutricionista para supervisionar as etapas... Segundo a relatora, a previsão dos artigos 3º e 4º da referida lei, que definem as atividades privativas dos nutricionistas, não se relacionam com o objeto social da empresa apelada que é o fornecimento