Falha na Prestação de Serviço em Notícias

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  • Município indenizará mãe de criança de 1 ano que fugiu da CRECHE!

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    "É o caso de procedência do pedido indenizatório autoral, por estar incontroversa a falha na prestação de serviço público por responsabilidade da requerida, apta a gerar intenso abalo anímico na requerente... Assim, considerou nítido o dano moral à mãe da criança, que, ao matricular a filha de pouca idade no estabelecimento, passou a estabelecer laço de confiança na prestação do serviço público
  • [Resumo] Informativo STF 1132

    Notícias22/04/2024BLOG Anna Cavalcante
    de serviços, de modo que nele também estão incluídos os montantes auferidos a título de locação de bens móveis ou imóveis... Assim, embora se identifiquem falhas estruturais na realização de políticas públicas do Governo Federal, afasta-se o reconhecimento de violação massiva de direitos fundamentais na referida política ambiental... se limita às vendas acompanhadas de fatura, pois abrange todos os valores recebidos em razão de atividades tipicamente desenvolvidas pela empresa, ainda que não se trate de venda de mercadorias ou prestação
  • Aluno sofrendo Bullying na escola?

    Notícias17/04/2024Isabella Alves
    É evidente a falha de prestação de serviço do município, que só tomou providências de forma tardia, após a agressão mais grave. Assim, a reparação por danos morais foi estipulada em R$ 20 mil.
  • Empresa aérea terá que indenizar passageira por overbooking

    Notícias11/04/2024Alô Consumidor
    O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo considerou demonstrada a falha na prestação de serviços e os prejuízos à pedagoga, que se viu impedida de embarcar no voo contratado e de participar do curso... A companhia sustentou que o embarque foi impedido em decorrência de uma falha sistêmica que desvinculou a reserva da passageira do serviço contratado
  • Pix com problema?

    Notícias10/04/2024Thais Monteiro
    na prestação do serviço, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor... O problema enfrentado pelos consumidores pode causar enormes prejuízos, como o impedimento de receber verbas alimentares, e com isso, as instituições financeiras podem ser responsabilizadas pela falha
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