Projeto institui Sistema Nacional para a Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
A meta está fixada na Lei 12.187 /09 , que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)... Financiamento O Sistema Nacional de Redd+ será alimentado, dentre outras fontes, pelo Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima ; recursos provenientes de acordos bilaterais ou multilaterais sobre clima; doações... Articulação nacional As iniciativas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas previstas no projeto serão realizadas de acordo com a Política Nacional de Mudança do Clima (Lei 12.187 /09) e de