Geap. Natureza Jurídica em Notícias

procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap... se mostra claramente abusiva, uma vez que o quadro clínico de eventuais beneficiários dos planos requeridos que estejam contaminados, assim como os suspeitos de terem contraído o COVID-19 possui natureza

O plano de saúde afirma ainda que, em razão da sua natureza jurídica, não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor. A ré pede, assim, para que os pedidos da autora sejam julgados improcedentes... Em sua defesa, a GEAP alega que não praticou ato ilícito, uma vez que o fornecimento da medicação não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS)... A GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar uma consumidora por ter negado o fornecimento de medicação considerada essencial para o tratamento ao qual a paciente estava submetida

O plano de saúde afirma ainda que, em razão da sua natureza jurídica, não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor... Em sua defesa, a GEAP alega que não praticou ato ilícito, uma vez que o fornecimento da medicação não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS)... A GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar uma consumidora por ter negado o fornecimento de medicação considerada essencial para o tratamento ao qual a paciente estava submetida

contratado e não pela natureza jurídica do prestador de serviços... A GEAP – Fundação de Seguridade Social terá que realizar o procedimento de fertilização in vitro, na forma do plano contratado... Na sentença, a magistrada Renata Câmara, seguindo orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), salientou que a definição da natureza consumerista de uma relação contratual se caracteriza pelo objeto

contratado e não pela natureza jurídica do prestador de serviços... A GEAP – Fundação de Seguridade Social terá que realizar o procedimento de fertilização in vitro, na forma do plano contratado... Na sentença, a magistrada Renata Câmara, seguindo orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), salientou que a definição da natureza consumerista de uma relação contratual se caracteriza pelo objeto

De acordo com o relator, o STF, no julgamento do MS 25855 , assentou que a natureza jurídica contratual do vínculo negocial entre Geap e a Administração Federal, cujo núcleo é a obrigação de prestar serviço... Amazonas (Sintesam) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a rescisão do convênio celebrado entre Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e a Fundação de Seguridade Social (Geap... Sustenta ainda que a celebração de convênio entre os entes da Administração Pública Federal e a Geap com dispensa de licitação está sendo discutida no Supremo, motivo pelo qual a decisão do TCU deveria

De acordo com o relator, o STF, no julgamento do MS 25855 , assentou que a natureza jurídica contratual do vínculo negocial entre Geap e a Administração Federal, cujo núcleo é a obrigação de prestar serviço... RP/CR Leia mais: 20/3/2013 - Mantida decisão do TCU a respeito de convênios da Geap Processos relacionados MS 31633... Amazonas (Sintesam) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a rescisão do convênio celebrado entre Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e a Fundação de Seguridade Social (Geap

De acordo com o relator, o STF, no julgamento do MS 25855 , assentou que a natureza jurídica contratual do vínculo negocial entre Geap e a Administração Federal, cujo núcleo é a obrigação de prestar serviço... Amazonas (Sintesam) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a rescisão do convênio celebrado entre Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e a Fundação de Seguridade Social (Geap... Sustenta ainda que a celebração de convênio entre os entes da Administração Pública Federal e a Geap com dispensa de licitação está sendo discutida no Supremo, motivo pelo qual a decisão do TCU deveria

O segurado contou que tem problemas de natureza ortopédica no joelho e que, apesar de ter realizado tratamentos fisioterápicos por recomendação médica, continua com muita dor, o que o impede até de andar... Os documentos acostados com a inicial comprovam a relação jurídica de direito material havida entre as partes, sendo lícito ao autor exigir o cumprimento de determinada prestação pela ré, nos termos do... O Juiz de Direito da Sexta Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Geap a autorizar e custear o procedimento de artroscopia do joelho de segurado, em até 48h, sob pena de multa diária

O segurado contou que tem problemas de natureza ortopédica no joelho e que, apesar de ter realizado tratamentos fisioterápicos por recomendação médica, continua com muita dor, o que o impede até de andar... Os documentos acostados com a inicial comprovam a relação jurídica de direito material havida entre as partes, sendo lícito ao autor exigir o cumprimento de determinada prestação pela ré, nos termos do... por VS - publicado em 09/05/2014 15:05 O Juiz de Direito da Sexta Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Geap a autorizar e custear o procedimento de artroscopia do joelho de segurado, em até