Importador. Proibição em Notícias

De igual sorte, não se está diante de erro de tipo, mas sim de excludente de culpabilidade, por erro de proibição invencível... O art. 2º da Lei n. 10.485 /2002, por sua vez, permitiu a exclusão dos valores recebidos pelo fabricante ou importador nas vendas diretas ao consumidor final dos veículos, decorrentes da intermediação... /2002 estipulou a alíquota zero às concessionárias, tendo em vista a adoção da técnica de tributação monofásica no primeiro momento da cadeia produtiva (no caso, na saída dos fabricantes ou dos importadores

SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. PRAZO DE DURAÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO E GRAU DE CENSURA. FUNDAMENTAÇÃO. 1... A modalidade contratual de transporte marítimo House to House , na qual a mercadoria é colocada em contêiner na sede do exportador e entregue na sede do importador/proprietário, desobriga o terminal portuário... Para a fixação do prazo da pena de suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não é exigida correspondência à pena privativa de liberdade, devendo ser analisada

Também consta na Lei a proibição de cobrança, no processo de registro da empresa, de dados ou informações que já constem das bases de dados do governo federal; a ampliação das competências das assembleias... conselhos profissionais notificarem extrajudicialmente devedores de anuidades, com a possibilidade de inclusão em cadastros de inadimplentes; da oferta de guichê único eletrônico aos exportadores e importadores

A Lei facilita o comércio exterior por meio da oferta de guichê único eletrônico aos importadores, exportadores e demais intervenientes, permitindo o encaminhamento de documentos, dados e informações;... atribuição de voto plural a uma ou mais classes de ações; (ii) a ampliação dos prazos de convocação das assembleias gerais de acionistas, passando de 15 para 21 dias em primeira convocação; e (iii) a proibição

O CBIO é emitido pelo produtor ou importador de biocombustível, e seu valor é determinado pela livre negociação no mercado de bolsa de valores mobiliários... Há algumas proibições. Não poderão sofrer a afetação o imóvel já hipotecado, a pequena propriedade rural de até 4 módulos fiscais, área do imóvel inferior a 1 módulo fiscal e o único bem de família

E em 2060 a proibição será total. A vedação não se aplica a veículos movidos por biocombustíveis... (ABVE), Ricardo Guggisberg; o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Jr.; e o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores

O recurso discute também a proibição ao aproveitamento integral dos créditos do pagamento do imposto, considerado o princípio da não cumulatividade - não cobrar um tributo várias vezes sobre o mesmo produto... "O alcance do acréscimo a apenas parte dos importadores constitui medida anti-isonômica, em tratamento desigual entre os contribuintes, além de revelar distinção entre os bens e serviços em razão da procedência

Ihoshi também excluiu do texto do autor a determinação de que os fabricantes e importadores, enquanto trabalhem com polímeros de plástico, estampem nas embalagens advertência sobre a presença de microesferas

A proibição só acontecerá caso o transporte não seja regulamentado pelo município onde a prestação de serviço seja realizada... Segundo o texto, os fabricantes, importadores e comerciantes destes produtos deverão oferecer uma lista com todas suas opções de assistência técnica credenciada para livre escolha dos consumidores

Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro... O valor destinado às vítimas seria calculado com base na alíquota de 2% sobre o lucro dos fabricantes ou importadores de tabaco