Lamentável Acidente em Notícias

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  • STJ Maio23 - Preventiva Revogada - Homicídio Culposo no Trânsito - Embriagues e Clamor Social não são Justificativas

    Notícias27/07/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Apesar de ser cuidar-se de uma situação trágica e lamentável, as circunstâncias do delito são inerentes ao tipo penal. 3... A decisão que decretou a prisão preventiva está fundamentada no fato de que o acidente de trânsito vitimou um adolescente de 17 anos... O indiciado estava alcoolizado no momento do acidente, dirigindo de forma perigosa e em velocidade incompatível com a via, além disso, não prestou o socorro devido
  • Agente dos Correios vítima de assalto no local de trabalho deverá ser indenizado em R$ 25 mil

    Notícias23/12/2022Gabriel Pacheco
    Traumas físicos e emocionais    Comunicação de Acidente do Trabalho emitida pela empresa e perícia médica confirmaram a lesão física sofrida pelo agente dos Correios, em razão da compressão dos punhos... Entretanto, afirmou não ter contribuído para a ocorrência do evento, que teria decorrido de "lamentável infelicidade": “j á que não expõe os empregados a riscos superiores aos normais e que não está obrigada
  • Informativo nº 741, 20 de junho de 2022.

    Notícias06/07/2022Elton Soares Rodrigues
    No caso, e à luz da própria causa de pedir da demanda, é incontroverso que o lamentável e fatídico acidente decorre de caso fortuito (mal súbito, convulsão por epilepsia), consubstanciando fortuito externo... Na hipótese em exame, a presença de funcionário na estação, não teria o condão de evitar o acidente, por não ser factível que estivesse ao lado de cada um dos passageiros, ainda mais de passageira jovem... Na verdade, quanto à questão das portas de plataforma, que por ora ainda não são usuais na maioria dos metrôs, a questão é diferente, pois o acidente ocorreu bem no momento em que a composição se alinhava
  • Resumo. Informativo 741 do STJ.

    Notícias22/06/2022Marco Advocacia Associados
    No caso, e à luz da própria causa de pedir da demanda, é incontroverso que o lamentável e fatídico acidente decorre de caso fortuito (mal súbito, convulsão por epilepsia), consubstanciando fortuito externo... Na hipótese em exame, a presença de funcionário na estação, não teria o condão de evitar o acidente, por não ser factível que estivesse ao lado de cada um dos passageiros, ainda mais de passageira jovem
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 741 STJ

    Notícias22/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    No caso, e à luz da própria causa de pedir da demanda, é incontroverso que o lamentável e fatídico acidente decorre de caso fortuito (mal súbito, convulsão por epilepsia), consubstanciando fortuito externo... Na hipótese em exame, a presença de funcionário na estação, não teria o condão de evitar o acidente, por não ser factível que estivesse ao lado de cada um dos passageiros, ainda mais de passageira jovem... Na verdade, quanto à questão das portas de plataforma, que por ora ainda não são usuais na maioria dos metrôs, a questão é diferente, pois o acidente ocorreu bem no momento em que a composição se alinhava
  • Resumo. Informativo 741 do STJ.

    Notícias21/06/2022Flávio Tartuce
    No caso, e à luz da própria causa de pedir da demanda, é incontroverso que o lamentável e fatídico acidente decorre de caso fortuito (mal súbito, convulsão por epilepsia), consubstanciando fortuito externo... Na hipótese em exame, a presença de funcionário na estação, não teria o condão de evitar o acidente, por não ser factível que estivesse ao lado de cada um dos passageiros, ainda mais de passageira jovem... Na verdade, quanto à questão das portas de plataforma, que por ora ainda não são usuais na maioria dos metrôs, a questão é diferente, pois o acidente ocorreu bem no momento em que a composição se alinhava
  • SuperVia é condenada em R$ 200 mil por morte de passageiro

    Notícias02/03/2022Luciano Knoepke
    O acidente ocorreu em janeiro de 2018. Processo nº: 0119047-33.2018.8.19.0001 Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro www.lkadvocacia.com.br... Sobre a majoração do valor indenizatório, o desembargador relator, Carlos Santos de Oliveira, considerou que a sentença inicial se tornou desproporcional em virtude das circunstâncias do lamentável episódio
  • Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

    Notícias02/06/2021Wagner Brasil
    Segundo os autos, o réu fez comentário racista em portal que noticiava a morte de uma jovem negra em acidente de parapente... “Como visto, o post do acusado incita o preconceito e a discriminação ao tripudiar sobre a dolorosa e lamentável morte acidental de uma jovem em momento de lazer, comparando-a a um urubu, referindo que
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