Lei Estadual n. 1102 /90 em Notícias

A regularidade desses registros é exigida para que se demonstre que a sociedade dissolveu-se de forma regular, em obediência aos ritos e formalidades previstas nos arts. 1.033 a 1.038 e arts. 1.102 a 1.112... É certo que a lei não obriga o credor a habilitar seu crédito... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Esta Corte Superior tem a diretriz de que, de acordo com o disposto no art. 14 , § 4º , da Lei n. 10.259 /2001, caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal

É o que define o projeto de lei 580/19, da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (11/02)... O Estado do Rio terá uma Política Estadual de Controle e Eliminação da Tuberculose... Entre as metas, estão a detecção anual de pelo menos 90% dos casos estimados, o tratamento de todos os casos diagnosticados e a cura de, pelo menos, 85% deles

É o que determina o projeto de lei 2.291/16, que será votado em redação final pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (11/02)... Entre as metas, estão a detecção anual de pelo menos 90% dos casos estimados, o tratamento de todos os casos diagnosticados e a cura de, pelo menos, 85% deles... De acordo com Minc, desde a posse dos novos diretores com base na Lei 7.299/19 - que estabeleceu eleições para os cargos - houve um avanço de gestão democrática no ensino público estadual

Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RODOVIA DOS METALÚRGICOS, 2500 - JARDIM BELVEDERE, município VOLTA REDONDA... Sergio de Campos Gomes, CREA-SP 060.140912-8 -CPF XXX.541.898-XX, sujeito à Lei Federal 8.137 /90 e atende aos requisitos de capacitação técnica do Dec. 46.213/18, DECLARA neste laudo certificatório que... 0085/17; Turma 1110: Anna Carolina Leite Rodrigues Azevedo, Matrícula 0351/15; Ano de 2018: Turma 1101: Gabriela Teixeira da Silva, Matrícula 0214/17; Juliana Soares Santos, Matrícula 0267/17; turma 1102

Todas as leis são interpretadas e aplicadas a partir de um filtro constitucional. Não há novidade nisso... Advogado 87 -.Marianna Vasconcelos Pereira de Melo – advogada trabalhista 88 – Alvaro Klein – Vice-Presidente da AGETRA, Advogado sindical e trabalhista 89 – Erika Cristhiane Camargo Marques, advogada 90... Se aplicássemos a Lei n. 13.467 /2017, especialmente para o efeito de obstar o acesso à justiça, faríamos com que a Justiça do Trabalho perdesse sua razão de existir

Todas as leis são interpretadas e aplicadas a partir de um filtro constitucional. Não há novidade nisso... Advogado 87 -.Marianna Vasconcelos Pereira de Melo – advogada trabalhista 88 – Alvaro Klein – Vice-Presidente da AGETRA, Advogado sindical e trabalhista 89 – Erika Cristhiane Camargo Marques, advogada 90... Se aplicássemos a Lei n. 13.467 /2017, especialmente para o efeito de obstar o acesso à justiça, faríamos com que a Justiça do Trabalho perdesse sua razão de existir

(Medida Provisória 154 /90 e Lei 8.030 /90)... 8.112 /90... Súmula nº 2 A isenção prevista no art. 9º, I, da Lei 6.032/74, é aplicável às causas sob jurisdição federal processadas perante a Justiça Estadual

nº 1102 /90 que prevê penas disciplinares de repreensão, suspensão, multa, demissão; cassação de disponibilidade e destituição de cargo em comissão... funções comissionadas, terão de apresentar certidões originais civis e criminais expedidas pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Estadual... O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) se coloca na linha de frente entre os órgãos públicos que zelam pelo cumprimento total das leis relacionadas à nomeação de servidores

estadual em vigor que obriga os motoristas a adotarem essa prática... E, em São Paulo, André Soares, do DEM, também apresentou projeto de lei 404, de 2007, que institui Política Estadual de Conscientização e Estímulo ao uso permanente de faróis nas rodovias do estado... Estudos divulgados pela Organização Mundial da Saúde, em 2010 e 2013, indicaram que cerca de 90% das mortes em acidentes de trânsito acontecem em países com rendimentos baixos ou médios, que, em conjunto

estadual em vigor que obriga os motoristas a adotarem essa prática... E, em São Paulo, André Soares, do DEM, também apresentou projeto de lei 404, de 2007, que institui Política Estadual de Conscientização e Estímulo ao uso permanente de faróis nas rodovias do estado... Estudos divulgados pela Organização Mundial da Saúde, em 2010 e 2013, indicaram que cerca de 90% das mortes em acidentes de trânsito acontecem em países com rendimentos baixos ou médios, que, em conjunto