Livro de Registro de Empregado Simples Nacional em Notícias

O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória... É uma pesquisa essencialmente documental, para a qual foi excepcional o uso da legislação, documentos jurídicos, livros e sites, majoritariamente... A técnica utilizada para realiza-la foi a documentação indireta, visto que ocorreu, excepcionalmente, através de livros e sites que abordavam sobre o assunto em questão

Com efeito, não há falar em omissão legislativa capaz de autorizar a aplicação da analogia pelo simples motivo de que a preferência, quando existente, tem assento legal e, de certa forma, excepcional... Assim, se depois de formalizada a arrematação ela é considerada perfeita, ainda que haja morosidade dos mecanismos judiciais na expedição da carta de arrematação, para a devida averbação no Registro Geral... Outrossim, o simples fato de ter sido uma compra na planta não altera a situação, porquanto as medidas constantes no instrumento particular de promessa de compra e venda eram somente enunciativas, ou seja

DESTAQUE Na ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no competente registro de imóveis, como determina o art. 23 da Lei n. 9.514 /1997, não é exigível do adquirente... Contudo, deve-se observar que, diante da ausência de registro do pacto adjeto de alienação fiduciária junto ao cartório de registro de imóveis competente, não há a constituição da garantia na modalidade... Ausência de registro. Inadimplemento. Leilão público para a alienação do imóvel. Prescindibilidade

Informações do Inteiro Teor Na hipótese de cancelamento do plano privado coletivo de assistência à saúde, deve ser permitido que os empregados ou ex-empregados migrem para planos individuais ou familiares... Destaque É nulo o registro de marca nominativa de símbolo olímpico ou paraolímpico... por tempo indeterminado, sem necessidade de registro ou averbação no órgão competente

A navegação de cabotagem será feita por navios nacionais. Art. 40... LIVRO II APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS TÍTULO I Águas comuns de todos CAPÍTULO ÚNICO Art. 34... Art. 46. concessão não importa, nunca, a alienação parcial das águas públicas, que são inalienáveis, mas no simples direito ao uso destas águas. Art. 47

O registro da convenção no Registro de Imóveis é necessário apenas para torná-la válida perante terceiros, já que "a convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações... constitutivos (Juntas Comerciais, Registros Civis das Pessoas Jurídicas etc.)... Melhor explicando, sendo compulsório o registro da Convenção do Condomínio no Registro Imobiliário (art. 1.333 , parágrafo único , do novo Código Civil e art. 167, I, 17 , da Lei nº 6.015 /73), não será

Atualmente, o INSS exige, para comprovação de tempo de contribuição, documentos como carteira de trabalho, livro de registro de empregados, folha de ponto acompanhada de declaração da empresa e contrato... Para trabalhadores rurais, porém, a situação é mais simples... Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa a ser feito administrativamente e em nível nacional

Atualmente, o INSS exige, para comprovação de tempo de contribuição, documentos como carteira de trabalho, livro de registro de empregados, folha de ponto acompanhada de declaração da empresa e contrato... Para trabalhadores rurais, porém, a situação é mais simples... Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa a ser feito administrativamente e em nível nacional

Pelo parecer da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) os serviços mais demandados — como reconhecimento de firma simples, autenticação simples e registro de casamento — permanecerão com os mesmos valores... O Projeto de Lei da Câmara 95/2017 inclui a medida na Política Nacional do Livro (Lei 10.753 , de 2003). O texto vai à sanção... O Decreto 9.785 , de 2019, assinado na terça-feira (7), regulamenta a compra, o registro, a posse e o porte de armas de fogo no território nacional

Há, portanto, registros bastante similares nos dois conjuntos de unidades lexicais... O Capital : livro 1 – o processo de produção do capital. 33. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. MONTANHANHA, Beatriz Cardoso... O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregados . 2015. 200 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015. PIOVESAN, Flávia