Menor Preço Global em Notícias

transcrito: "A base de cálculo da contribuição mensal devida pelos fabricantes de cigarros, na condição de contribuintes e de substitutos dos comerciantes varejistas, será obtida multiplicando-se o preço... revisão criminal, com lastro no art. 621 , incisos I e III , do CPP , na medida em que o acórdão transitado em julgado que deu ensejo à sua condenação mostrou-se manifestamente contrário ao conjunto global... modificação da situação fática, com efetiva inserção das menores no contexto social e familiar e desejo de aqui permanecerem definitivamente

O caso dos Estados Unidos é sintomático da busca de redução de sobrecarga do trabalho das alfândegas no caso de importações menores... Sobre este particular, a partir de levantamento realizado em dezembro de 2021, a Global Express Association , nova denominação da IECC ( International Express Carriers Conference ) de Genébra, elaborou... regime, a tarifa (direito aduaneiro em sentido estrito) incidirá a uma alíquota de 60% sobre o valor aduaneiro da totalidade dos bens contidos na remessa internacional, no total de até US$ 3.000,00 (preço

Ônus de comprovar a alienação e o preço de venda... Harmonia entre os princípios da máxima efetividade da execução e da menor onerosidade ao executado. Rejeição somente por insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da salvaguarda oferecida... Em outras palavras, a circunstância de a penhora em dinheiro ser prioritária em relação a outros bens de menor liquidez não constitui, por si só, fundamento hábil para não admitir a fiança bancária e o

Ônus de comprovar a alienação e o preço de venda... Harmonia entre os princípios da máxima efetividade da execução e da menor onerosidade ao executado. Rejeição somente por insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da salvaguarda oferecida... Em outras palavras, a circunstância de a penhora em dinheiro ser prioritária em relação a outros bens de menor liquidez não constitui, por si só, fundamento hábil para não admitir a fiança bancária e o

específica decorrente do poder de polícia, tampouco se refere à prestação de serviços públicos pela iniciativa privada, por meio concessão e permissão, razão pela qual não se enquadra como taxa nem preço... Evidenciada, contudo, a exorbitância do valor fixado para o pagamento - correspondente à contratação global de licenciamento, que envolve o uso de dezena de milhares de patentes em todo o mundo -, é possível... DESTAQUE Na execução de alimentos, não pode a genitora, na condição de representante legal, se sub-rogar nos direitos da credora, menor, sobre a prestação referente a alimentos in natura que aquela pagou

Para que se alcance uma negociação efetiva dos credores com a devedora, por meio de um acordo global capaz de viabilizar a reestruturação, é preciso conceber um ambiente que paralise a ação dos credores... Se era para preponderar, em caráter definitivo, um regime remuneratório intermediário, que somava vantagens da antiga estrutura remuneratória, com os novos benefícios, não faria o menor sentido determinar... têm como finalidade melhorar os salários e as condições de trabalho pessoal de seus associados, dispensando, mediante ajuda mútua, a intervenção de um patrão ou empresário, procurando sempre o justo preço

da Lei n. 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima PNMC , na busca por garantir que o desenvolvimento econômico e social contribua para a proteção do sistema climático global... Nacional sobre Mudança do Clima PNMC , instituída pela Lei n. 12.187/2009 e regulamentada pelo Decreto n. 9.578/2018, no escopo de substituir combustíveis com maiores fatores de emissão por outros com menor... brasileiro e reflete o tamanho do interesse de empreendimentos novos e existentes em participar do certame; (iii) das 93 usinas termelétricas listadas pelo Operador Nacional do Sistema (NOS), 56 possuem CVU menor

Nos últimos meses, a pandemia global impactou o funcionamento do mercado imobiliário e, também, a renda das famílias... Por serem voltados a consumidores, os IPCs costumam ter variação menor que os IGPs. Contudo, o IPCA também fechou o ano de 2021 com forte alta, de 10,06%. / O que é o IVAR... O IGP-M é calculado pela média ponderada de três índices de preços: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC)

No Brasil, poderemos ter a redução de área agricultável e de pastagens com impacto direto no preço que nós, consumidores, pagamos pelos alimentos... Há muito se fala do aquecimento global, tanto que a ONU vem alertando, em diversos relatórios, que as mudanças climáticas provocadas pelo homem já estão acontecendo, estão mais rápidas e intensas... Não depender mais do petróleo e gás para o desenvolvimento do mundo é um caminho necessário para a descentralização de poder e para um mundo resiliente, adaptativo e com um menor impacto ambiental

Segundo ele, cada partido político continuará recebendo, proporcionalmente, a mesma fatia do montante global, conforme o desempenho nas eleições anteriores... por afronta ao princípio da proporcionalidade, e considerou que o valor destinado ao fundo, em 2022, deve ser o mesmo praticado nas eleições de 2020, com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços... Até o momento, quatro ministros votaram pelo indeferimento da liminar, divergindo do relator, ministro André Mendonça, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso divergiu em menor extensão