Nota Final em Notícias

do mês, ele próprio encaminharia nota fiscal de serviços... constatou e-mail, encaminhado pelo Reclamante à Reclamada, no qual, informa que um novo comandante iniciaria sua prestação de serviços como Tripulante, com salário mensal de R$ 27. 000,00, sendo que, ao final... responsável pelo pagamento de outros membros da tripulação, também havia inúmeros comprovantes de pagamento feitos à Empresa do Reclamante no decorrer do Contrato de Prestação de Serviços com as respectivas notas

O termo inicial será o dia seguinte ao término do prazo originalmente fixado para a entrega da declaração e seu termo final será a data da efetiva entrega ou, no caso de não apresentação, a data da lavratura... operação de aquisição ou alienação de imóvel realizada por pessoa física ou jurídica, independentemente de seu valor, os seguintes serventuários da Justiça, titulares ou designados: I – do Cartório de Notas... ; e) assinado pela União, estados, municípios ou Distrito Federal, no âmbito de programas de regularização fundiária ou de programas habitacionais de interesse social; ou f) lavrado pelo Cartório de Notas

Do mesmo modo, a Terceira Turma decidiu pela invalidade das notas promissórias emitidas com o fim de garantir a solvência dos créditos cedidos no bojo de operação de factoring , bem como pela insubsistência... Apenas caberá ao órgão competente para os feitos criminais, no caso, a Terceira Seção, definir os efeitos e as consequências imediatas do julgamento realizado pelo STF sobre o resultado final meritório... O art. 2º da Lei n. 10.485 /2002, por sua vez, permitiu a exclusão dos valores recebidos pelo fabricante ou importador nas vendas diretas ao consumidor final dos veículos, decorrentes da intermediação

final... Na sentença, foi ordenado que o Estado da Bahia promova uma nova correção das provas objetivas do autor da ação, aplicando o peso de 3,33 uniformemente a todas as questões, refazendo o cálculo da nota

e públicos específicos, sendo a primeira caracterizada pela oferta de produtos em grandes quantidades, geralmente para revenda, e a segunda pela oferta em menor quantidade, direcionada ao consumidor final

Nota OAB-GO Veja, abaixo, a nota da OAB-GO na íntegra: “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações... Marília Gabriela Gil Brambilla desabafou nas redes sociais após ser chamada de “feia” durante uma sessão de Tribunal do Júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (assista no final... “Na parte final do julgamento, ela sentou próximo de onde eu estava falando e me ofendeu mais uma vez. Provocou de forma sarcástica e fez o gesto com a boca, como quem está mandando um beijo

condutores e testemunhas, realizada a qualificação com identificação civil e o interrogatório do custodiado (fls. 11), sendo advertido de suas garantias constitucionais, além de receber a respectiva nota... proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial (art. 319 , IV , do CPP ); c) suspensão de dirigir veículo automotor e proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir até o julgamento final

Alega que "não se requer uma análise profunda de prova, mas nota-se o evidente constrangimento ilegal, tendo em vista que, quando do julgamento do Recurso Especial, o recorrente terá plenas condições de... denunciado citado para a apresentação de defesa escrita, admitindo-se a acusação e prosseguindo-se com a oitiva das pessoas abaixo arroladas e interrogatório, preenchidas as demais formalidades legais, até final

razão de quebra de sequência de selos não declarados, mediante apresentação de justificativa, e se a ocorrência se der por problemas no sistema de gerenciamento de atos da serventia, deverá ser anexada Nota... § 6º Quando o dado objeto da retificação implicar na alteração do código do ato e no valor do ato para maior do anteriormente declarado, ao final da solicitação será gerado um lote retificador e os respectivos

NOTA PARANÁ – Ao todo, no último exercício, R$ 6,93 milhões foram transferidos em saldos do Nota Paraná para o abatimento do IPVA 2024 de aproximadamente 107 mil veículos... Confira o calendário de vencimento do IPVA 2024: FINAL DE PLACA - prazo de pagamento da quota única 1 e 2 - 17/01/2024 3 e 4 - 18/01/2024 5 e 6 - 19/01/2024 7 e 8 - 22/01/2024 9 e 0 - 23/01/2024 FINAL... Os prazos para o pagamento da parcela única ou da primeira cota foram fixados entre 17 e 23 de janeiro de 2024, a depender do número final da placa do veículo