Organização dos Estados Americanos (Oea) em Notícias

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução condenando a invasão da Embaixada do México no Equador por policiais equatorianos na semana passada... todos os Estados de zelar pelo respeito aos privilégios e imunidades das missões diplomáticas"; Exige que os Estados membros "assegurem que a inviolabilidade das sedes diplomáticas e do seu pessoal seja... O incidente levou ao rompimento das relações diplomáticas entre as duas nações, e chefes de Estado condenaram a incursão

Ao conceder a liminar, a ministra ressaltou que o Relatório 34/2000 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) evidencia a possibilidade de que o indulto

Ao conceder a liminar, a ministra ressaltou que o Relatório 34/2000 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) evidencia a possibilidade de que o indulto

Esta Convenção está aberta à assinatura e ratificação por parte de todos os Estados membros da Organização dos Estados Americanos... Os instrumentos de ratificação ou adesão serão depositados na Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos... pessoas, ou entidade não governamental juridicamente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização dos Estados Americanos, pode apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos petições

A sentença imposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH, órgão judiciário autônomo da Organização dos Estados Americanos – OEA, responsabiliza o Brasil pela discriminação no acesso... Pela primeira vez na história, o Estado brasileiro foi condenado internacionalmente pelo crime de feminicídio... Julgamentos brasileiros devem seguir protocolo de perspectiva de gênero O monitoramento e fiscalização das medidas adotadas para o cumprimento das decisões da Corte IDH direcionadas ao Estado brasileiro

Devem estar presentes ainda autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).

dos Estados Americanos (CIDH/OEA), por omissão, negligência e tolerância em relação a crimes contra os direitos humanos das mulheres, por conta do conhecido caso Maria da Penha, Maria da Penha Maia Fernandes... veio atender ao mandamento constitucional insculpido no artigo 226 , § 8º da Constituição Federal , após o Brasil ter sido condenado em 2001 perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados

Denúncia à OEA A morosidade para a solução de seu caso levou Maria da Penha a denunciar o Brasil perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), competente... para julgar casos de violação aos direitos humanos ocorridos em países integrantes da organização... A OEA recomendou ao Brasil que tomasse medidas em prol da criação de políticas públicas que inibissem as agressões no âmbito doméstico em desfavor das mulheres

A lei cumpre determinações estabelecidas pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher , da Organização dos Estados Americanos (OEA), aprovada em Belém em 1994... Assim decidiu o STJ no julgamento do CC 150.712 , em 2018, quando a Terceira Seção analisou um suposto caso de crime de ameaça cometido por morador dos Estados Unidos contra a ex-namorada... Segundo o ministro, é papel das instituições que defendem a liberdade humana e o Estado Democrático de Direito criar mecanismos para fortalecer a mulher, "vencendo a timidez hermenêutica" na reprovação

Ele foi indicado a um cargo na OEA (Organização dos Estados Americanos) pelo governo Bolsonaro... A convocação de Arthur já foi aprovada pela CPI, mas a data não foi definida, já que o ex-assessor reside em território americano... A gente tinha decidido pela Pfizer, que é a que mais se toma aqui nos Estados Unidos. No começo do mês passado, quando fui tomar, começaram aqueles sintomas