Pecúlio de Aposentado Que Volta a Trabalhar em Notícias

Era uma compensação para o aposentado até março de 1994 e que voltava a trabalhar. Só que o pecúlio não existe mais, foi extinto em 15 de abril de 1994 no governo de Fernando Henrique Cardoso... Compensações Vale ressaltar que com o fim do pecúlio em 1994, muitos advogados buscaram formas de compensar os aposentados que continuaram a recolher para a Previdência... Mas afinal, o que é pecúlio

Por maioria de votos (7 a 4), os ministros entenderam que apenas o Poder Legislativo pode fixar critérios de recálculo de aposentadoria nos casos em que o trabalhador continua ou volta a trabalhar... “Essas normas deixam claro que, a partir da extinção dos pecúlios, essas contribuições efetuadas pelos aposentados destinam-se ao custeio atual do sistema de seguridade, e não ao incremento de um benefício... O ministro afirmou que, como o RGPS constitui um sistema fundamentado na contribuição e na solidariedade, não é justo que um aposentado que, voltando a trabalhar, não possa usufruir das novas contribuições

Por maioria de votos (7 a 4), os ministros entenderam que apenas o Poder Legislativo pode fixar critérios de recálculo de aposentadoria nos casos em que o trabalhador continua ou volta a trabalhar... “Essas normas deixam claro que, a partir da extinção dos pecúlios, essas contribuições efetuadas pelos aposentados destinam-se ao custeio atual do sistema de seguridade, e não ao incremento de um benefício... O ministro afirmou que, como o RGPS constitui um sistema fundamentado na contribuição e na solidariedade, não é justo que um aposentado que, voltando a trabalhar, não possa usufruir das novas contribuições

Tommasi diz que no debate sobre o tema não cabe falar em déficit da Previdência e defende que o aposentado que volta a trabalhar está devolvendo recursos... Parou de trabalhar em 1997 e, em quase 20 anos, está contribuindo para a Previdência. Ele lembra que até 1994 existia o benefício do pecúlio... O subprocurador explica que hoje a pessoa que volta a pagar a contribuição faz o pagamento como se nunca tivesse se aposentado, mas não tem direito a nenhum benefício

Tommasi diz que no debate sobre o tema não cabe falar em déficit da Previdência e defende que o aposentado que volta a trabalhar está devolvendo recursos... Parou de trabalhar em 1997 e, em quase 20 anos, está contribuindo para a Previdência. Ele lembra que até 1994 existia o benefício do pecúlio... “As pessoas que continuavam trabalhando depois de aposentado, quando paravam recebiam corrigido todo o valor que contribuíram. Depois, cortaram o pecúlio e essas pessoas ficaram sem nada”

Para Tomasi, o aposentado que volta a contribuir merece a contrapartida de um benefício melhor... Segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU), Paulo e Degenes fazem parte de um grupo de aproximadamente 480 mil aposentados que voltaram a trabalhar... Até 1994, existia o benefício do pecúlio, que devolvia ao segurado o valor que foi contribuído. Hoje você contribui para um fundo que não é para a sua conta individual. É para a coletividade

Para Tomasi, o aposentado que volta a contribuir merece a contrapartida de um benefício melhor... Segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU), Paulo e Dejanes fazem parte de um grupo de aproximadamente 480 mil aposentados que voltaram a trabalhar... Até 1994, existia o benefício do pecúlio, que devolvia ao segurado o valor que foi contribuído. “Hoje você contribui para um fundo que não é para a sua conta individual. É para a coletividade

A questão da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários e da desaposentação (quando o trabalhador que já contribuiu para o sistema previdenciário volta a trabalhar e desiste ou requer os benefícios... A transformação dos aposentados em uma grande organização sindical... Alves lembrou que vários benefícios que protegiam o trabalhador já deixaram de ser obrigatórios e citou como exemplos o pecúlio e auxílio funeral

A questão da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários e da desaposentação (quando o trabalhador que já contribuiu para o sistema previdenciário volta a trabalhar e desiste ou requer os benefícios... Alves lembrou que vários benefícios que protegiam o trabalhador já deixaram de ser obrigatórios e citou como exemplos o pecúlio e o auxílio funeral... “Ainda está por vir a transformação dos aposentados em uma grande organização sindical; que deverá criar uma taxa diretamente no nível nacional”, alertou Salete

A questão da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários e da desaposentação (quando o trabalhador que já contribuiu para o sistema previdenciário volta a trabalhar e desiste ou requer os benefícios... A transformação dos aposentados em uma grande organização sindical... Alves lembrou que vários benefícios que protegiam o trabalhador já deixaram de ser obrigatórios e citou como exemplos o pecúlio e auxílio funeral