Pec 75 de 2011 em Notícias

Entenda as duas PECs Após o julgamento encerrado na semana passada, as comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado preveem acelerar, ainda este ano, a tramitação de duas PECs... Na Câmara - A PEC nº 410, de 2018, altera o texto do artigo 5º da Constituição... Logo após assumir no STF em 19 de dezembro de 2011, nomeada por Dilma – a gaúcha, juíza do Trabalho de carreira, chegou a ser chamada, por políticos opositores – de “Rosa da Rosa ”

Maranhão A PEC replica um modelo implementado no Maranhão, a partir de proposta do próprio Eduardo Braide em 2011... Citando dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o parlamentar lembra ainda que, em 2030, podem-se esperar 27 milhões de casos novos de câncer, 17 milhões de mortes pela doença e 75 milhões de pessoas... Saiba mais sobre a tramitação de PECs Íntegra da proposta:PEC-60/2019 Reportagem – Noéli Nobre Edição – Wilson Silveira A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara

A regra foi confirmada em leis de 2011 e 2015, mas a legislação em vigor (Lei 13.152 , de 2015) só previa a manutenção desses critérios até 1º de janeiro de 2019... Entre as mudanças previstas no projeto, está a elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%; aumento do tempo para passar à reserva (de 30 anos para 35 anos na ativa); taxação de 10,5% nas pensões recebidas... Alguns pontos entraram no parecer do relator mas não constavam na PEC

Em 2011, foram atendidas mais de 75 mil pessoas em 543 polos... Mais informações na página do PEC-G na internet... Diurno e Noturno 16 horas 75% Objetivos O treinamento objetiva: • Dotar os médicos de conhecimento sobre os aspectos jurídicos e éticos que envolvem suas atividades; • Prevenir o médico sobre questões

Câmara aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios Fonte: Câmara Notícias... ATO COTEPE/ICMS N. 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição... de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696 , de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512 , de 14 de outubro de 2011

Isso porque, segundo as edições anteriores do Anuário, essa taxa era de 25,0 em 2011, e de 25,8 em 2012... Já a PEC do Teto dos Gastos, aprovada pelo Governo Temer, promete colocar limites jamais vistos ao desenvolvimento de áreas essenciais para o país... Nesse sentido, importante lembrar que a população carcerária brasileira é composta de mais de 61% de pessoas negras, além de 75% entre analfabetos e pessoas que estudaram até o ensino fundamental

A PEC do Diploma, que condiciona o exercício profissional à obtenção do diploma, foi aprovada em 2011 pelo Senado Federal e aguarda votação na Câmara Federal... A história dos 75 anos de atuação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, SINDJORS, combativa entidade que defendeu a liberdade de imprensa e de expressão e resistiu contra a censura

(art. 25 , caput, e § 1º, da Lei nº 12.527 / 2011)... CCJ aprova admissibilidade de PEC que cria advocacia pública das estatais Fonte: Câmara Notícias... Enunciado nº 04: Pretensão de interesse individual disponível/ausência de interesse social ou individual indisponível que justifique a intervenção do Ministério Público Federal (Lei complementar nº 75

O terceiro eixo, enfim, diz com a procedimentalidade constitucional-legislativa da PEC n. 38/2017.

PL 108 2011, do deputado João Fisher (PP), que cria o Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água Tratada no Estado do Rio Grande do Sul... Foi aprovado também o PL 75 2017, que autoriza a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades do RS (Faders) a contratar emergencialmente... PL 388 2011, da deputada Miriam Marroni (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas, para população carente, em áreas urbanas e rurais, como medida de Segurança Alimentar