Pec 75 de 2011 em Notícias

Para conhecer a íntegra da PEC 75, clique aqui... Entre os temas discutidos, especial atenção está sendo dada à Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2011, que teve sua votação adiada no Senado, devendo retornar à pauta já na próxima semana... De autoria do Senador Humberto Costa (PT/PE), a PEC 75 dá nova redação aos artigos 128 e 130-A da Constituição Federal , para prever a possibilidade de aplicação, a membros do Ministério Público, das penas

O relatório apresentado altera aspectos da PEC 75... A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (10), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75 de 2011, que prevê a possibilidade de aplicação... O relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR/MT), apresentou na sessão de hoje um novo relatório da PEC 75

esteve reunida com a assistência técnica do senador Blairo Maggi (PR/PT) para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75 de 2011... Na oportunidade, a CONAMP, em conjunto com entidades de classe da magistratura, apresentaram sugestões de mudanças no texto da PEC 75... CONAMP apresentou sugestões de modificações no texto da PEC 75 Nesta segunda-feira (08), a presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti

De autoria do senador Humberto Costa (PT/PE) as PECs 53 e 75, ambas de 2011, tramitaram em conjunto... A matéria será encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde deverá tramitar em conjunto com a PEC 505/10, de autoria da Senadora Ideli Salvatti (PT/SC), que dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição

de 2011... Na oportunidade, a CONAMP, em conjunto com entidades de classe da magistratura, apresentaram sugestões de mudanças no texto da PEC 75... CONAMP apresentou sugestões de modificações no texto da PEC 75 CONAMP Assessoria de Comunicação imprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br 61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364

A PEC 75 de 2011 prevê a possibilidade de aplicação, a membros do Ministério Público, das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de disponibilidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público... O grupo solicitou ao Parlamentar a votação do substitutivo proposto pelo Senador Blairo Maggi (PR-MT) para as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nº 53 e nº 75... "Estamos trabalhando para construir um texto consensual para a PEC 53 e 75. Mas esperamos que a pauta seja votada ainda hoje", disse o presidente do Senado

de 2011... Na oportunidade, a CONAMP, em conjunto com entidades de classe da magistratura, apresentaram sugestões de mudanças no texto da PEC 75... Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, esteve reunida com a assistência técnica do senador Blairo Maggi (PR/PT) para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição 75

de 2011... Na oportunidade, a CONAMP, em conjunto com entidades de classe da magistratura, apresentaram sugestões de mudanças no texto da PEC 75... Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, reuniu-se, nesta segunda-feira (8/7), com a assistência técnica do senador Blairo Maggi (PR/PT) para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição 75

A PEC 75 de 2011 prevê a possibilidade de aplicação, a membros do Ministério Público, das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de disponibilidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público... Estamos trabalhando para construir um texto consensual para a PEC 53 e 75. Mas esperamos que a pauta seja votada ainda hoje, disse o presidente do Senado... O grupo solicitou ao Parlamentar a votação do substitutivo proposto pelo Senador Blairo Maggi (PR-MT) para as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nº 53 e nº 75

O que propõe a PEC da Assembleia do Maranhão... Aposentadoria aos 70 e aos 75 anos O que diz a lei atual... Caso aprovada na Assembleia, beneficiaria diretamente os desembargadores Raimundo Cutrim, Stélio Muniz e Maria dos Remédios Buna, que entram na aposentadoria compulsória entre 2011 e 2014