Percentual, (Inpc) em Notícias

Estes segurados especiais recolhem contribuição previdenciária com base na sua produção, num percentual de 1,3% (um vírgula três por cento), conforme o Artigo 25 da Lei 8212 /91... acordo com a tabela de contribuição atualizada anualmente pelo INSS, levando em consideração o reajuste do salário mínimo e outras variáveis econômicas, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC

No entanto, é imperativo reconhecer que não se trata apenas de números e percentuais; trata-se de vidas humanas, de pessoas que dedicaram anos a um sistema confiando em sua proteção na velhice... O salário mínimo é corrigido com base no INPC e no crescimento do PIB dos dois anos anteriores, potencialmente resultando em um aumento real... A mudança para o INPC reflete as políticas econômicas do país e afeta como os benefícios são atualizados. O Que Essa Diferença de Reajuste Causa na Prática

Por isso, foi protocolada a ADI 5090, que pede a substituição da TR por outro índice que possa acompanhar a inflação, como, por exemplo, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou o INPC... Já para os contratos de trabalho firmados nos termos da lei nº 11.180 /05 (Contrato de Aprendizagem), o percentual é reduzido para 2%, e por fim, no caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente

Substituição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após a conclusão do imóvel... Dessa forma, "após a conclusão da obra do imóvel" (STJ, AgRg no REsp 761.275/DF ) deve incidir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)... A partir da IN n. 243/2002, o preço-parâmetro passou a ser obtido mediante a aplicação do percentual de 60% sobre a participação do bem importado na média dos preços líquidos de venda do bem produzido

O valor a ser reajustado é variável e o índice aplicado pode diferir entre as categorias, tendo, contudo, como base estudos acerca do percentual relativo ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor

segurados decorrentes de erro administrativo (material ou operacional), não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela Administração, são repetíveis, sendo legítimo o desconto no percentual... pactuado que os reajustes dos benefícios dos planos administrados pelas entidades abertas de previdência complementar passem a ser feitos com utilização de um índice geral de preços de ampla publicidade (INPC

No caso, 0,4 ponto percentual (p.p.) abaixo do resultado oficial de 4,3%. Já o INPC teria ficado em 4%, 0,5 p.p. abaixo do resultado oficial de 4,5%... Em 2020, o IVAR praticamente não alteraria o resultado, e tanto o IPCA quanto o INPC repetiriam o resultado oficial de, respectivamente, 4,5% e 5,5%... Já em 2021, Braz estima que o IPCA e o INPC, com a inclusão do IVAR, ficarão ambos 0,2 p.p. abaixo do resultado oficial, que ainda não havia sido divulgado quando esta Carta foi redigida

O percentual exato a ser aplicado ao salário será conhecido apenas no dia 11 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará o INPC fechado do ano de 2021, porém o... O valor dos benefícios será reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

A CBTU informou que o autor recebeu adicional de periculosidade no percentual de 30%... em conformidade com a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º - F da Lei nº 9.494 /97, com a redação dada pela Lei nº 11.960 /09; e a correção monetária deve observar como índice o INPC

Condenação do recorrente ao pagamento de honorários recursais, nos termos do art. 85 , § 11 , CPC/2015 , ficando os honorários sucumbenciais majorados em 1% (um) ponto percentual... em conformidade com a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º - F da Lei nº 9.494 /97, com a redação dada pela Lei nº 11.960 /09; e a correção monetária deve observar como índice o INPC