Possibilidade, Mesmo Reconhecidos Os Efeitos da Revelia em Notícias

Possibilidade... Possibilidade. Ratificação pelo juízo competente... Decretação da revelia. Nulidade. Não ocorrência. Vedação ao comportamento contraditório ( venire contra factum proprium)

Efeitos da revelia em caso de omissão. Inaplicabilidade... de manifestar-se nos autos a qualquer tempo, sem a aplicação dos efeitos da revelia... ele aplicados os efeitos das revelia

Possibilidade. Caráter sancionador e também preventivo, coercitivo e disciplinador... referentes ao vínculo trabalhista reconhecido judicialmente, nos termos do art. 22 , I , da Lei n. 8.212 /1991 (Lei de Custeio da Seguridade Social)... Afinal, no presente caso, não chegou a ocorrer a prolação de sentença condenatória, porque a ação penal foi trancada em seu nascedouro: o que se julgou neste recurso especial foi a possibilidade de a incorporadora

I - Tendo a sentença reconhecido a possibilidade de cobrança das quantias referentes ao consumo de energia não faturado, não deve ser conhecido o capítulo recursal que defende tal fato, ante a ausência... frete e da perícia metrológica, quando esta tiver sido solicitada pelo consumidor e for comprovada a irregularidade; IX - comprovação de que o defeito na medição foi decorrente de aumento de carga à revelia... informar ao consumidor por escrito as razões detalhadas e os dispositivos legais e normativos que fundamentaram sua decisão, bem como o direito de registrar reclamação à Ouvidoria da distribuidora e o efeito

situação, criada à sua revelia e à margem da lei... Ademais, além dos efeitos afetivos tais vínculos geram efeitos legais, os quais são decididos em nossos Tribunais com julgamentos pela legalização e a colocação do patronímico do pai não biológico em conformidade... Ademais, será verificado os efeitos legais destas averbações e os entraves constantes neste Provimento

Possibilidade... Possibilidade. Cobranças posteriores indevidas... Possibilidade de partilha do direito possessório

PERCENTUAL DE 70% RECONHECIDO. DIFERENÇA DEVIDA. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO . (1 ª Turma do 1º CRC/PE, Recurso nº. 02107/2011, Relator Auziênio de Carvalho Cavalcanti, j. 08/06/2011)... A citação da empresa Ré, para responder nos termos desta ação, sob pena de revelia, devendo a mesma ser condenada ao final a pagar o complemento de cobertura securitária título do seguro obrigatório DPVAT... correspondente a R$ 7.045,51 (sete mil e quarenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos).Em suas contra-razões (fls. 66/68), em síntese, pugna pela manutenção da sentença desafiada.É o relatório.Com efeito

Vale dizer, tudo indica que a medida produz um “efeito censitário” no quadro eleitoral, à revelia do princípio da igualdade, e da própria ideia de democracia. 59... Trata-se de cenário que encerra a possibilidade real de que, no dia da eleição, haja grande confusão e tumulto entre os eleitores. 51... Como dito pela petição inicial, trata-se de “medida desproporcional em sentido estrito, uma vez que o benefício perseguido, redução das fraudes, não supera o ônus gerado pela medida: possibilidade real

EFEITOS PARALISANTES... A Plenária também rejeitou a possibilidade de se oficializar a jornada 12x36 mediante acordo individual... COM EFEITO, A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 620 DA CLT , DADA PELA LEI 13.467 /2017, NÃO EXCLUI A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL, DE ORIENTAÇÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

Recolhimento da União (GRU) paga, inclusive quando da realização das provas, de maneira a dirimir eventuais dúvidas. 4.3.3 Em conformidade com o Decreto nº 8.727 , de 28 de abril de 2016, fica assegurada a possibilidade... 6.15.5.1 Será considerada fraudulenta a declaração quando, ao se realizar a avaliação, verifique-se a existência de indícios de má-fé por parte do interessado. 6.15.6 Os candidatos que não forem reconhecidos... PARANÁ e a Fundação Carlos Chagas eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos convocados pela Comissão de que trata este item. 6.15.4 Será considerado negro o candidato que assim for reconhecido