Promoção a Suboficial em Notícias

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  • Reforma da previdência dos militares é injusta, dizem debatedores na CDH

    Notícias15/10/2019Senado
    — Hoje, diferentemente de 20, 30, 40 anos atrás, os sargentos, os suboficiais, os cabos pensam... Eles tiveram direito a uma ou duas promoções em décadas de serviço, diferentemente dos que entraram pelas escolas de carreira e que podem fazer cursos de altos estudos... Ele advertiu que a categoria irá recorrer ao Poder Judiciário, se o projeto passar no Congresso com tantas brechas causadoras de prejuízos, principalmente aos suboficiais e aos já reformados
  • Aeronáutica não deve ser obrigada a promover militares, decide TRF-1

    Notícias12/09/2018Consultor Jurídico
    a promoção pleiteada”... Além disso, o órgão apontou que o cargo almejado dos militares “sequer fazia parte do quadro de suboficiais e sargentos da aeronáutica, ao qual os militares pertenceram durante toda a carreira, o que impossibilitava... Os militares ingressaram com ação em 2012, pedindo que a União, através do Comando da Aeronáutica, expedisse uma portaria retificando a data de suas promoções a Terceiro-Sargento e determinasse a promoção
  • AGU evita que Aeronáutica seja obrigada a promover militares indevidamente

    Notícias11/09/2018Advocacia Geral da União
    a promoção pleiteada... Além disso, o cargo almejado pelas partes autoras sequer fazia parte do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica, ao qual os militares pertenceram durante toda a carreira, o que impossibilitava... determinasse as consequentes promoções ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais Especializados da Aeronáutica (QOEA), observando interstício mínimo de dois anos
  • Órgão Especial reúne-se para sessão de julgamento nesta quarta-feira

    O impetrante pleiteia sua promoção por ato de bravura e narra que tal ato foi praticado enquanto ele, que é Suboficial da Polícia Militar de MS integrando a reserva remunerada, colocou a própria vida em... concluiu, por unanimidade, que faz jus à promoção pleiteada... Relata que tal ato foi considerado passível de averiguação para a promoção por ato de bravura, conforme o artigo 8º do Decreto Estadual nº 10.769/02, sendo designado um Conselho Especial para tal fim que
  • Anistiado político tem direito a todas as promoções a que faria jus se na ativa estivesse

    Notícias14/09/2017Âmbito Jurídico
    O autor entrou com ação na Justiça Federal contra a União requerendo sua promoção à graduação de Suboficial, com soldo e vantagens de Segundo-Tenente... A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito do autor, anistiado político, à promoção à graduação de Suboficial com proventos de Segundo-Tenente... “Deve ser reconhecido ao autor, anistiado político, o direito à promoção de Suboficial com proventos de Segundo-Tenente, por aplicação dos referidos entendimentos, devendo ser observado, entretanto, os
  • Trump propõe reunião regional nos EUA para resolver crise do Catar

    Notícias07/06/2017Agência Brasil
    "O presidente enfatizou a importância que todos os países na região trabalhem lado a lado para prevenir o financiamento de organizações terroristas e deter a promoção da ideologia extremista", ressaltou... Desde o ano passado, as forças armadas turcas mantêm um contingente de 88 militares em uma base catariana, integrado por 19 oficiais, 13 suboficiais e 56 soldados rasos, segundo dados divulgados em novembro
  • Dermilson Chagas destaca trabalho da ADS com as Feiras de Produtos Regionais

    Segundo divulgado pela Agência, até outubro deste ano mais 12 feiras serão inauguradas em outros municípios do Estado, com recursos do Fundo de Promoção Social (FPS)... Funcionam sob a coordenação da ADS, em Manaus, cinco feiras, que operam nos seguintes locais: Feira da Agremiação de Subtenentes e Sargentos da Amazônia (ASA); na Polícia Militar (PM); no Clube dos Suboficiais
  • DECISÃO: É constitucional a estipulação de critérios diferenciados para promoção de militares do sexo masculino e feminino

    Notícias26/01/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Ressaltam que as Cabos do Corpo Feminino podem obter promoção a graduação de Suboficial, por força de lei, bem como, bem como Taifeiros, que podem alcançar a graduação de Suboficial... O desembargador ressaltou ainda que “não merece provimento a pretensão de promoção a suboficial sob alegação de que houve ato discriminatório e desrespeito aos princípios castrenses da hierarquia e disciplina... Por outro lado, o Corpo masculino tem os critérios de concessão de suas promoções dispostos no Decreto 881 /93
  • Compreensão histórica do regime empresarial-militar brasileiro

    Notícias15/09/2016Carla
    motivo do levante foi a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que confirmava a inelegibilidade das pessoas enumeradas no art. 132 , parágrafo único da Constituição de 1946 (praças de pré, suboficiais... ministro da guerra, General Lott, de um papel preponderante na manutenção da ordem interna e da disciplina militar; 2) o atendimento das reivindicações dos militares, quanto a vencimentos, equipamentos e promoções
  • Rejeitado o pedido de militares que pretendiam ser promovidos a capitão do quadro de Oficiais da Aeronáutica

    Notícias08/06/2016COAD
    ou Suboficial se deram em data anterior ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento da presente demanda”, esclareceu o relator, juiz federal convocado Cleberson Rocha, em seu voto... Eles sustentaram que se tivessem sido promovidos no intervalo correto, de dois anos, teriam atingido a graduação de suboficial em menor tempo, o que lhes proporcionaria, dentro de pouco tempo, a possibilidade... Em suas alegações recursais, os apelantes afirmam que, preenchidos todos os requisitos para a promoção, torna-se vinculada a sua efetivação, constituindo, assim, direito adquirido, garantido pelos princípios
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