Pacote de Turismo em Notícias

A finalidade comercial da aludida reprodução é irrefutável, pois versa a publicação a respeito de venda de pacotes turísticos, sem menção ou indicação da autoria ou, pelo menos, de requerimento de autorização... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de pedido indenizatório movido por fotógrafo profissional contra empresa de turismo por ter postado em rede social (Facebook) fotografias de sua autoria... fotografias, na forma descrita, corresponde à contrafação, nos termos do arts. 29 , I , e 108 , da Lei n. 9.610 /98, pois foi utilizada com clara intenção de lucro, e não de forma altruística de fomento ao turismo

A finalidade comercial da aludida reprodução é irrefutável, pois versa a publicação a respeito de venda de pacotes turísticos, sem menção ou indicação da autoria ou, pelo menos, de requerimento de autorização... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de pedido indenizatório movido por fotógrafo profissional contra empresa de turismo por ter postado em rede social (Facebook) fotografias de sua autoria... fotografias, na forma descrita, corresponde à contrafação, nos termos do arts. 29 , I , e 108 , da Lei n. 9.610 /98, pois foi utilizada com clara intenção de lucro, e não de forma altruística de fomento ao turismo

A plataforma de turismo 123 Milhas protocolou nesta terça-feira 29 um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte... Em nota publicada em 18 de agosto, a companhia informou ter interrompido a emissão de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis)... Sendo assim, aqueles consumidores que adquiriram pacotes com a empresa poderão ser prejudicados, pela falta de cumprimento do serviço e também por uma possível suspensão judicial dos processos

A parte autora ingressou com ação na Justiça após a 123 Milhas ter anunciado o cancelamento da venda de pacotes e passagens promocionais e a suspensão da emissão das passagens aéreas flexíveis, com embarques

O processo visa coibir práticas abusivas no mercado de turismo. As medidas vão desde a aplicação de multas (que podem chegar a R$ 13 milhões) até a suspensão das atividades da empresa... "A contratação da ré para a 'entrega' do pacote turístico adquirido pela autora é incontroversa... Nas últimas semanas, a Hurb tem sido alvo de denúncias de consumidores que a acusam pela não entrega de pacotes

Ainda que seja permitida a sua visitação para recreação e turismo ecológico, o domínio do particular obrigatoriamente deve ser transferido ao Poder Público... Atividades de turismo ecológico. Possibilidade de exploração econômica. Direito de propriedade que não é afetado em caráter substancial. Fundamento não aplicável ao caso... De fato, ao longo da ação penal até a prolação da sentença condenatória, o ANPP não era cabível, seja porque a Lei n. 13.964 /2019 (Pacote Anticrime) entrou em vigor em 23/1/2020, após o oferecimento da

A Four Seasons Agência de Turismo (M... “A partir do momento em que as recorrentes firmaram contrato de pacote turístico - abrangendo passagens, hospedagem, seguro de viagem e etc, com a recorrida e não diretamente com as empresas aéreas, de... Ao final, a magistrada observou que as recorrentes contrataram pacote turístico com a devida antecedência, sendo surpreendidas por falha na empresa hoteleira parceira da recorrida, no tocante ao dever

O magistrado lembrou que o STJ, inclusive, já proclamou outras vezes que a agência vendedora da passagem só deve responder pelos fatos subsequentes quando se tratar de pacote de viagem... O passageiro ajuizou ação de indenização por danos morais contra a companhia aérea e a empresa de turismo em cuja plataforma virtual foi comprada a passagem... O juízo de primeiro grau condenou a empresa de turismo e a companhia aérea, solidariamente, ao pagamento de R$ 6 mil a título de compensação por danos morais

A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a disponibilizar pacotes a indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais... “Os pacotes foram adquiridos com a finalidade de premiar funcionários, de forma que os contratempos, que culminaram com a impossibilidade de gozar dos pacotes nos meses programados, acabaram gerando diversos... De acordo com os autos, a autora da ação adquiriu pacotes de viagens para premiar funcionários

Hoje quero lembrar você que comprou passagens✈️, pacotes turísticos🏙 ou ingressos de shows🎫 que ainda estamos em ano pandêmico🦠, ou seja, isso tudo pode ser cancelado ou adiado.