Processo Baixado Definitivamente em Notícias

Foram baixados 84.940 processos, 7% a mais que em 2019... Conforme o glossário do Conselho Nacional de Justiça, consideram-se "baixados" os processos arquivados definitivamente, os remetidos para outros tribunais, os encaminhados a instâncias superiores ou inferiores... Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 59.504 processos, uma redução de 23% na comparação com o ano anterior

Processos baixados são aqueles resolvidos pela Justiça... superiores ou inferiores; arquivados definitivamente e processos em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução... O IPS é um dos índices utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números” e mede quantos processos foram baixados por servidor, ao longo de um ano

Indicação dos processos em que a pessoa física ou jurídica foi condenada definitivamente para pagar valor certo e ainda não o fez, nem garantiu o juízo... Processos pendentes – são os que nunca receberam movimento de baixa em cada uma das fases analisadas. Obs: pode ocorrer de autos já baixados retornarem à tramitação sem figurar como caso novo... Portaria – documento oficial de ato administrativo, baixado por autoridade pública e destinado a dar instruções ou fazer determinações de diversas ordens

Na ocasião, Noronha destacou que 338.711 novos processos chegaram ao tribunal em 2018, enquanto 377.574 foram baixados definitivamente, ou seja, a corte consegue atualmente julgar mais do que recebe, o... que permite a redução do estoque de processos... Em 2016, o STJ tinha mais de 370 mil processos em tramitação. No ano seguinte, houve uma redução recorde de 11% no acervo, e 2017 chegou ao fim com 330 mil processos em tramitação

A 4ª Turma teve 17.080 novos processos distribuídos e baixou definitivamente 30.541... Na 6ª Turma, foram 23.468 processos distribuídos e 26.621 baixados. Os ministros julgaram 30.045 processos – 6.247 em sessão e outros 23.778 de forma monocrática... De acordo com a corte, na 1ª Turma, 18.051 processos foram distribuídos e 34.263, baixados. Foram julgados, ao todo, 44.072 processos, sendo 9.243 em sessão e 34.829 de forma monocrática

Quarta Turma A Quarta Turma teve 17.080 novos processos distribuídos e baixou definitivamente 30.541... Ao mesmo tempo, 2.713 processos foram baixados. Ao todo, houve 3.481 julgamentos, sendo 386 em sessão e 3.095 monocraticamente... Houve aumento de produtividade e redução do estoque de processos. Segunda Seção Foram distribuídos no período 2.367 novos processos para os dez ministros que compõem a seção de direito privado

criminais (Meta 7), ao baixar e julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano de 2017, com percentuais de 108,8% (julgados) e 128% (baixados)... Também somente no ano passado, 1,4 milhão de pessoas conseguiram resolver, definitivamente, questões judiciais no âmbito federal... Boa parte desses processos se refere a direitos previdenciários e assistenciais, como auxílios-doença e aposentadorias

Conforme o glossário do Conselho Nacional de Justiça, consideram-se "baixados" os processos arquivados definitivamente, os remetidos para outros tribunais, os encaminhados a instâncias superiores ou inferiores... Na segunda instância foram baixados, no mesmo período, 67.369 processos... Nos demais casos, o processo foi extinto (5%), arquivado (3%), teve desistência do reclamante (2%) ou outro encaminhamento (2%)

Redução no estoque Ao longo de 2018, 338.711 novos processos chegaram ao tribunal, enquanto 377.574 foram baixados definitivamente... É praticamente um processo por minuto sendo julgado no STJ... Ou seja, a corte consegue atualmente julgar mais do que recebe, o que permite a redução do estoque de processos. Em 2016, o STJ tinha mais de 370 mil processos em tramitação

Redução no estoque Ao longo de 2018, 338.711 novos processos chegaram ao tribunal, enquanto 377.574 foram baixados definitivamente... É praticamente um processo por minuto sendo julgado no STJ... Ou seja, a corte consegue atualmente julgar mais do que recebe, o que permite a redução do estoque de processos. Em 2016, o STJ tinha mais de 370 mil processos em tramitação