Órgãos julgadores de direito privado apresentam estatísticas processuais

Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números do primeiro semestre. Houve aumento de produtividade e redução do estoque de processos.

Segunda Seção

Foram distribuídos no período 2.367 novos processos para os dez ministros que compõem a seção de direito privado. Ao mesmo tempo, 2.713 processos foram baixados. Ao todo, houve 3.481 julgamentos, sendo 386 em sessão e 3.095 monocraticamente.

A baixa de processos foi 10,6% maior no primeiro semestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A distribuição cresceu nesse período, mas o número de julgamentos também aumentou, na ordem de 6,5%.

Além disso, o colegiado julgou três temas no rito dos recursos repetitivos, permitindo a solução de grande número de processos que aguardavam em outras instâncias do Judiciário pela definição das teses jurídicas a serem aplicadas às controvérsias.

Terceira Turma

Na Terceira Turma, os ministros receberam 39.686 processos e baixaram 28.261. Foram 39.043 julgamentos, sendo 6.323 em sessão e outros 32.720 de forma monocrática.

O presidente do colegiado, ministro Moura Ribeiro, destacou a produtividade e o número de julgamentos, e agradeceu aos demais ministros e aos servidores pelo empenho.

Além de Moura Ribeiro, integram a Terceira Turma a ministra Nancy Andrighi e os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze.

Quarta Turma

A Quarta Turma teve 17.080 novos processos distribuídos e baixou definitivamente 30.541. Dos 42.603 julgamentos realizados no período, 7.473 ocorreram em sessão e os outros 35.130 foram decisões monocráticas.

Para o presidente do colegiado, ministro Antonio Carlos Ferreira, “esses números demonstram a dedicação dos ministros e dos servidores e a importância e o excelente desempenho da equipe que compõe o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer). Estão todos de parabéns pelo resultado do semestre”.

O ministro Marco Buzzi ressaltou que o juiz brasileiro é o que mais produz em todo o mundo: “Isso é constatado pelos números oficiais do Conselho Nacional de Justiça, em que pese que a Justiça brasileira é morosa, é lenta. Mas o juiz brasileiro, comparado aos demais do mundo, está no pico da produtividade”.

Também fazem parte do colegiado os ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Isabel Gallotti.