TJSP divulga lista de selos concedidos pelo programa 'Judiciário Eficiente'

Unidades premiadas alcançaram metas de produtividade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou a 2ª edição do programa “Judiciário Eficiente” com a entrega dos selos (Ouro, Prata e Bronze) às unidades que alcançaram as metas de produtividade estipuladas. Durante o período do projeto, iniciado em outubro do ano passado e encerrado em setembro de 2019, cerca de 560 mil processos a mais foram baixados se comparado ao período anterior (outubro/17 a setembro/18), o que representa crescimento de 15%. Além disso, o Índice de Produtividade por Servidor (IPS) teve um aumento de 30% no mesmo período, de 192 para 250.

“O resultado alcançado representa o esforço e comprometimento de todos”, destacou o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, em carta enviada às unidades que receberam o selo. Por meio do projeto, a alta administração do Tribunal pode observar e avaliar as necessidades e carências das unidades com menor produtividade, bem como propagar as boas práticas daquelas que apresentaram desempenho positivo. Das 1.719 unidades participantes, 1.319 receberam o selo ouro, 289 o selo prata e 88 o selo bronze. A outorga dos selos foi realizada nos dias 8 e 9 de novembro.

As unidades judiciais participantes foram agrupadas conforme o porte – central, grande, médios 1 e 2 e pequenos 1, 2 e 3 –, dentro das competências cível, criminal, cumulativa e juizado especial, exceto júris com execução criminal e execução fiscal, que não apresentam divisão por portes. As unidades que atingirem um IPS maior ou igual ao valor do percentil 25 e menor que o percentil 75 do IPS referência receberam o selo bronze; unidades cujo valor for maior ou igual ao valor do percentil 75 e menor que o percentil 95 do IPS referência o selo prata; e unidades com valor igual ou superior ao percentil 95 receberam o selo ouro.

O IPS é um dos índices utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números” e mede quantos processos foram baixados por servidor, ao longo de um ano. Se a unidade baixou 1.700 processos, por exemplo, tendo uma força de trabalho de dez servidores, seu IPS equivale a 170. Ou seja, o indicador demonstrou uma baixa de 170 processos por servidor. Processos baixados são aqueles resolvidos pela Justiça. De acordo com a Resolução CNJ nº 76/09, consideram-se baixados os processos: remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; remetidos para as instâncias superiores ou inferiores; arquivados definitivamente e processos em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.

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