STJ Fev23 - Homicídio - Dosimetria Irregular - bis in idem - Uso do fundamento da Qualificadora para Exasperar Pena
ele teve com a companheira, bem como que se trata de réu primário e sem antecedentes desabonadores; considerando finalmente a necessidade de uma resposta que seja suficiente e adequada para a reprovação... Em que pese aos argumentos defensivos, a forma brutal como a vítima foi atacada, com múltiplos golpes de faca, justifica a valoração negativa da culpabilidade do réu. Nesse sentido: [...] 1... se encontrava e possivelmente pelo uso de droga que admitiu ter feito, sem esquecer o comportamento da vítima que também se mostrou reprovável por questionar insistentemente o réu sobre o desacerto que