Requerimento de Adiamento da Audiência em Notícias

Requereu, liminarmente, o adiamento da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 30/01/2023, até que seja analisado o mérito da presente reclamação, com o acesso a todas as imagens provenientes... Dessa forma, no caso em apreço o requerimento de juntada das supostas filmagens deveria ter constado no rol de provas a serem produzidas ainda na defesa prévia, o que de fato não ocorreu, de modo que a... A medida liminar foi concedida somente para determinar a suspensão da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 30/01/2023, até o julgamento do mérito da presente reclamação (e-doc. 15)

de sustentação oral implicarão o adiamento da sessão de julgamento virtual e a designação de sessão de julgamento por videoconferência... CAPÍTULO III – DAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA Art. 9º As audiências serão realizadas com utilização da plataforma de videoconferência adotada oficialmente pelo Tribunal para realização de audiências... Os processos em curso ao tempo da edição do presente Ato poderão ser convertidos para o “Juízo 100% Digital”, mediante requerimento e concordância das partes. Art. 27

Avaliou que, durante as audiências indicadas pela defesa, não se detecta, objetivamente, exteriorização de juízo de valor acerca dos fatos ou das questões de direito, emergentes na fase preliminar, que... INOVAÇÕES LEGISLATIVAS Lei nº 14.046 , de 24.8.2020 - Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade... O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado

Avaliou que, durante as audiências indicadas pela defesa, não se detecta, objetivamente, exteriorização de juízo de valor acerca dos fatos ou das questões de direito, emergentes na fase preliminar, que... Gilmar Mendes, julgamento em 25.8.2020 . ( RHC-144615 ) Inovações Legislativas 21 a 24 de agosto de 2020 Lei nº 14.046 , de 24.8.2020 - Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas... O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado

Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas Observação: Serão concluídos após as 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência... Sim A presença do Autor e Réu nessa Audiência e Obrigatória, salvo ambos manifestarem não terem interesse que a mesma se realize. Art. 334... A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Parágrafo único

De acordo com a juíza, as partes compareceram na audiência de conciliação, porém a mesma restou infrutífera... O magistrado observou, ainda, inexistir nos autos documento que comprove a existência de requerimento formal da agravante de cancelamento de registro perante o CRC/BA... Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente

a Portaria nº 139, de 03/04/2020, que regulariza o adiamento dos prazos tributários especificamente durante a pandemia atual... O requerimento foi analisado liminarmente pela 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, que indeferiu o pedido observando ser inválida a aplicação da portaria de 2012 desde que o Ministério da Economia publicou... 📰 Veja também: ➡️ Orientações para atuação eficaz do advogado em audiência trabalhista virtual

A requerimento de João, os fatos foram registrados perante a Delegacia Policial, onde a testemunha foi ouvida... Todavia, em virtude de sucessivas greves, adiamentos e até mesmo perda dos autos, até a data de 20/10/2010, o recurso da defesa não tinha sido julgado... Designada Audiência de Instrução e Julgamento, recebida a denúncia, ouvidas as testemunhas, interrogado o réu e apresentadas as alegações orais pelo Ministério Público, na qual pugnou pela condenação na

Última oradora do Pequeno Expediente, Alessandra Campêlo (MDB) apresentou um requerimento, alinhado ao posicionamento de seu partido político, de adiamento das eleições municipais e utilização total do... O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual João Luiz (PRB), falou sobre o resultado das reuniões e audiências públicas sobre a redução do valor das mensalidades das escolas e instituições... Sobre o decreto, Joana Darc apresentou um indicativo semelhante à prefeitura e, por isso, sugeriu a Sinésio o alinhamento das propostas em um só requerimento

Está previsto o adiamento de reuniões, eventos, sessões e audiências... Reuniões, eventos, sessões e audiências Entre as medidas, está a suspensão de atos, eventos e reuniões que possam importar em aglomeração de pessoas, bem como das audiências no primeiro grau... A recomendação também regulamenta o regime de plantão para análise de requerimentos urgentes e estabelece, preferencialmente, o trabalho remoto para servidores e magistrados nas unidades judiciárias