Resolução nº 438 /2005, do Conselho da Justiça Federal em Notícias

de 7 de maio de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006; a Resolução nº 396, de 31 de... março de 2005; o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012; revoga a Resolução nº 437, de 8 de junho de 2006; e dá outras providências... PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, aprovado pela Resolução nº 588

O advogado constituído nos autos fará o levantamento, na forma disposta na Resolução nº 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal (CJF), nos Postos de Atendimento Bancário (PABs) da Caixa

Também será recomendado ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho da Justiça Federal que invistam na criação de promotorias e varas federais especializadas... Os magistrados, procuradores, promotores e especialistas nesse assunto decidiram que o Fórum vai apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438 /2001), que pretende promover a expropriação... resolveram ainda alertar sobre a necessidade de alteração do artigo 149 do Código Penal , que trata sobre as penas impostas para os casos de trabalho degradante, e o acompanhamento do Projeto de Lei 5.016 /2005

Também será recomendado ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho da Justiça Federal que invistam na criação de promotorias e varas federais especializadas... Os magistrados, procuradores, promotores e especialistas nesse assunto decidiram que o Fórum vai apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438 /2001), que pretende promover a expropriação... resolveram ainda alertar sobre a necessidade de alteração do artigo 149 do Código Penal , que trata sobre as penas impostas para os casos de trabalho degradante, e o acompanhamento do Projeto de Lei 5.016 /2005

Vale lembrar que, de acordo com a Resolução nº 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios não é necessária a expedição de alvará pela Justiça Federal, o procedimento... A previsão é da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) do Tribunal, que, com a liberação da verba pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), já vem realizando os procedimentos para disponibilizar o dinheiro

Vale lembrar que, de acordo com a Resolução nº 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios não é necessária a expedição de alvará pela Justiça Federal, o procedimento... A previsão é da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) do Tribunal, que, com a liberação da verba pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), já vem realizando os procedimentos para disponibilizar o dinheiro

Segundo a Resolução 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios não é necessária a expedição de alvará pela Justiça Federal, procedimento geralmente adotado para... A previsão da SAJ (Secretaria de Atividades Judiciárias) é que, com a liberação da verba pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), o tribunal já vai realizar os procedimentos para disponibilizar o dinheiro

Vale lembrar que, de acordo com a Resolução nº 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios não é necessária a expedição de alvará pela Justiça Federal, o procedimento... A previsão é da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) do Tribunal, que, com a liberação da verba pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), já vem realizando os procedimentos para disponibilizar o dinheiro

Vale lembrar que, de acordo com a Resolução nº 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios não é necessária a expedição de alvará pela Justiça Federal, o procedimento... A previsão é da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) do Tribunal, que, com a liberação da verba pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), já vem realizando os procedimentos para disponibilizar o dinheiro

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu a liminar com base no artigo 43 da Resolução 22.171 /2008 do TSE... e competência do Conselho da Justiça Federal (CJF) conforme proposta elaborada pelo Superior Tribunal de Justiça em novembro de 2006... Entenda o caso No primeiro julgamento, em agosto de 2005, Antônio Alexandre foi condenado pelo TJ-MT dois anos e três meses de prisão pela oferta de vantagens ao procurador