Restaurante Mercadoria em Notícias

A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033... créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia); – Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes... Inicialmente, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria incorporado à CBS, mas foi mantido e incidirá apenas sobre mercadorias concorrentes às produzidas na Zona Franca de Manaus

Ele observou que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), renda e faturamento são termos sinônimos e se referem à "totalidade das receitas obtidas com a venda de mercadorias, serviços ou mercadorias... Se você possui um restaurante e utiliza delivery, você pode obter essa redução para o seu restaurante. Clique aqui e fale com um especialista agora mesmo... A Justiça do Rio de Janeiro, assim como a de São Paulo, determinou que a Receita Federal deixe de cobrar PIS /Cofins sobre o valor da comissão paga pelo restaurante Olivia Saladas ao iFood

cartões pré-pagos, fornecidos pelos empregadores, de empresas como "Ticket", "Alelo" e "VR Benefícios", cuja utilização depende da aceitação em estabelecimentos credenciados, como supermercados, restaurantes... Informativo de Jurisprudência n. 618 Informativo de Jurisprudência n. 652 Informativo de Jurisprudência n. 728 Jurisprudência em Teses / DIREITO TRIBUTÁRIO - EDIÇÃO N. 121: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

(SÚMULA 166, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/08/1996, DJ 23/08/1996, p. 29382) Súmula 163 O fornecimento de mercadorias com a simultânea prestação de serviços em bares, restaurantes e estabelecimentos similares... Súmula 649 Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior... (SÚMULA 432, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/03/2010, DJe 13/05/2010) Súmula 431 É ilegal a cobrança de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal

organização criminosa; por entregar para consumo substância alimentícia ou produto falsificado, corrompido ou adulterado; por induzir o consumidor a erro e por ter em depósito, para vender ou entregar, mercadoria... 1459581bb/ A Juíza de Direito Maria Cristina Rech, da 4ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Caxias do Sul, recebeu a denúncia contra 10 pessoas envolvidas na venda de carne de cavalo para bares e restaurantes... investigação apontam para prática reiterada do delito de adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios de forma organizada, com o fornecimento de carne abatidas irregularmente a restaurantes

– ICMS e omitido informações contábeis de restaurante... recurso da ré e mantiveram a sentença proferida em 1a instancia, que a condenou a 4 anos de reclusão, pela prática de fraude à fiscalização tributária, por ter sonegado imposto sobre circulação de mercadorias... Segundo a denuncia oferecida pelo MPDFT, a acusada, na condição de sócia, responsável pela administração e gerência do "Restaurante Servibem”, teria removido das informações que tem o dever de prestar

Crianças em restaurantes Restaurantes não podem proibir a entrada de crianças... Produto com preços diferentes Você sabia que se houver dois valores diferentes para uma mesma mercadoria, o menor prevalece... Pedido demorado Você tem todo o direito de ir embora caso seu pedido no restaurante demore demais para chegar, não sendo necessário pagar por ele

Estão contemplados na iniciativa: pessoas físicas; empresas dos setores de comércio varejista; bares e restaurantes; microempresa empresa de pequeno porte... Moradores e empresários do estado de São Paulo poderão parcelar dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) a partir desta semana

A prorrogação do prazo de recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a donos de bares, restaurantes, buffets e similares entra em vigor nesta sexta-feira (16), data de publicação... "É um alívio e um respiro para esse período crítico", disse o presidente da Abrasel-MS (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul), Juliano Battistel Kamm Wertheimer... Para conter a disseminação do vírus, os municípios têm adotado toque de recolher e fechamento de atividades não essenciais, atingindo diretamente a movimentação de bares, restaurantes e similares

Crianças em restaurantes Restaurantes não podem proibir a entrada de crianças... Produto com preços diferentes Você sabia que se houver dois valores diferentes para uma mesma mercadoria, o menor prevalece... Pedido demorado Você tem todo o direito de ir embora caso seu pedido no restaurante demore demais para chegar, não sendo necessário pagar por ele