Retificada a Petição Inicial Para Fazer Constar Que em Notícias

Na petição inicial, a autora relatou ser público e notório que o demandado perpetrou condutas que lesaram inúmeros clientes, pois não repassava valores recebidos nas ações judiciais, ou os repassava em... Juntada aos autos petição de credores do réu MAURÍCIO, demonstrando a existência de incorreção na tabela disponibilizada (fl. 4612/4613), que fora, então, retificada, sendo, portanto, transferidos os valores... Insurgiu-se em relação à emenda da inicial deferida após sua citação, para inclusão de MARINA ao polo passivo, para desconsideração inversa da personalidade jurídica, para arresto de bens móveis e imóveis

Recebo a petição de fls. 132/133 como emenda a inicial. Anote-se. Trata-se de dúvida inversa suscitada por I. I. e P... No caso dos autos, o interessado postula “retificação de matrícula”, a fim de fazer constar que se trata de um condomínio, não de um loteamento... A pessoa que transmite um direito tem de constar do registro como titular desse direito, valendo para o registro o que vale para validade dos negócios

A ação deve ser extinta, com o indeferimento da petição inicial, em razão da inadequação da via eleita... Posto isso, por inadequada a via eleita, INDEFIRO a petição inicial, e julgo extinto o processo, na forma do art. 267 , I , c.c. 295, III, ambos do Código de Processo Civil... cada cônjuge (Av. 5/ 115.093), logo, conclui-se que do formal de sobrepartilha deveria constar a partilha de 25% referente a parte do “de cujus” e não 50% como constou

Recebo a petição de fls. 20/22 como emenda a inicial. Anote-se. Ao Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital para informações, no prazo de 10 (dez) dias... Portanto, retifico a sentença apenas para constar o nome correto da autora: O. de M. B. No mais, permanece a sentença tal como prolatada. Int... K., na matrícula 9.675, para nela constar o correto estado civil do casal, separado judicialmente, e não casados, como foi equivocadamente registrado

inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência... inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência... O ilustre magistrado afirma, em suma, que não é correto o uso da expressão “viúvo” para se referir ao cônjuge supérstite; que não há relevância jurídica em se fazer constar o nome do companheiro pré-falecido

Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 14/46).” No mais, persiste a sentença tal como lançada. P.R.I... inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência... Pela leitura da petição inicial, percebe-se tratar de pedido que envolve a Corregedoria da Vara de Registros Públicos. Sendo assim, remetam-se estes autos ao juízo da Corregedoria Permanente

inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência... inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência... inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência

Artigo 2º: Este provimento entra em vigor em 90 (noventa) dias contados da primeira publicação para juízes em exercício em Comarcas de entrância inicial; e em 180 (cento e oitenta) dias para juízes em... As petições intermediárias, por sua vez, poderão ser apresentadas no meio físico diretamente ao ofício judicial competente para digitalização e inserção no sistema... sistema https://sistema.arpensp.org.br/crcjud 2 – Cadastramento dos Magistrados Na página inicial do link acessado, na lateral direita, aparecerá a mensagem: “Para cadastramento dos magistrados do Tribunal

inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência... inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência... inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência

Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls.06/11). A representante ministerial manifestou-se a fls. 16. É o breve relatório. DECIDO... inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência... inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência