Saldo Incorporado Ao Patrimônio do Fundo em Notícias

Ausência de construção do patrimônio da massa falida. Incidentes em justiça especializada. Possibilidade. Princípio da cooperação. Lei de falencias... Fundo de indenização do trabalhador portuário avulso - FITP. Mudança de regime jurídico. Cancelamento de inscrição profissional. Incidência do art. 9º, § 1º, IV, do RISTJ... alterações promovidas pela Lei n. 14.112 /2020, em especial quanto ao princípio da cooperação, não se configura mais conflito de competência quando a decisão já determinou a constrição judicial sobre o patrimônio

TR e FGTS A Primeira Seção manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Ele citou em seu voto que tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que objetivam compensar, por meio de aportes públicos, a diferença entre os saldos das contas do FGTS e a inflação... A tese fixada estabelece que constitui obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o valor de patrimônio a ser incorporado pelas atuais concessionárias no que se refere à infraestrutura atingiria R$ 105 bilhões... Outro requisito exigido é de que a prestadora assuma o compromisso de que o saldo gerado na adaptação será obrigatoriamente convertido em investimentos em redes de banda larga... O senador discordou ainda que o projeto trate da contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações por empresas de radiodifusão

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o valor de patrimônio a ser incorporado pelas atuais concessionárias no que se refere à infraestrutura atingiria R$ 105 bilhões... O valor desse patrimônio é objeto de discussão... De todo modo, o projeto determina que as operadoras reinvistam o valor incorporado dos bens em infraestrutura de internet em áreas carentes

e c) os critérios para a ocupação de cargos de direção e assessoramento, observado o grau de qualificação exigido e os setores de especialização profissional; e VII - o compromisso de instituição de fundo... a critério do Ministério da Cultura, mediante cessão de uso ou cessão do direito real de uso, nos termos do disposto no caput e no § 1º do art. 18 da Lei nº 9.636 , de 15 de maio de 1998. § 4º Os saldos... federal fica autorizado a promover, a partir da data de instituição da Abram, a extinção do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, criado pela Lei nº 11.906 , de 20 de janeiro de 2009. § 1º Ficarão incorporados

Desenvolvendo para o Futebol”, foram incorporados ao patrimônio do Avaí Futebol Clube”, esclarece... O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu julgar irregulares, com imputação de débito, as contas de recursos repassados, em 2012, pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Fundesporte)... O art. 70, VI, do Decreto Estadual nº 1.291/2008, estabelece que deva ser anexada à prestação de contas o comprovante do recolhimento do saldo não aplicado

Os bens adquiridos com recursos financeiros do Funebom serão incorporados ao patrimônio do Estado de Maranhão... O projeto estabelece que o saldo positivo do Funebom, apurado em balanço ao final de cada exercício financeiro, será transferido, como crédito do mesmo Fundo, para o exercício seguinte... concedidos pelo Estado do Maranhão, pela União e por Município, bem como por suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; e produto da alienação de bens móveis do patrimônio

Assim, os trabalhadores que têm saldo junto ao FGTS não podem alocar o dinheiro depositado, estando, portanto, obrigados a manter seu patrimônio na conta vinculada ao fundo, até que se encontrem em uma... O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura... Fonte: http://jus.com.br/artigos/31655/entendendoaquestao-da-defasagem-da-atualizacao-monetária-do-saldo-do-fundo-de-garantia-do-tempo-de-servico#ixzz3avUqV2sw

Poderão ser incorporados quaisquer contratos, independente da faixa de atraso, desde que o credor não seja o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)... O acordo foi assinado por Flavio Henrique da Silva e Paula, gerente nacional de Infraestrutura e Patrimônio de Terceiros da Caixa Econômica Federal, e por Fabiana Galera Severo, titular do 2º Oficio de... A Caixa Econômica Federal e a Defensoria Pública da União assinaram um acordo que permite à população que tem contrato no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) utilizar valores do Fundo

Poderão ser incorporados quaisquer contratos, independente da faixa de atraso, desde que o credor não seja o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)... O acordo foi assinado por Flavio Henrique da Silva e Paula, gerente nacional de Infraestrutura e Patrimônio de Terceiros da Caixa Econômica Federal, e por Fabiana Galera Severo, titular do 2º Oficio de... A Caixa Econômica Federal e a Defensoria Pública da União assinaram um acordo que permite à população que tem contrato no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) utilizar valores do Fundo