Segunda Turma em Notícias

(STJ - AgRg no HABEAS CORPUS Nº 875645 - MG (2023/0445149-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, 5ª Turma, Dje: 14/02/2024) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp -... circunstâncias do delito, exaspero as penas em 1/6, ficando as sanções da paciente definitivamente estabilizadas em 2 anos e 4 meses de reclusão, além de 11 dias-multa, ausentes causas modificadoras na segunda

SEGUNDA TURMA REsp 2.126.628-SP , Rel. Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 26/4/2024... QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe 8/4/2024... SEXTA TURMA AgRg no RHC 183.085-SP , Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/4/2024, DJe 19/4/2024

Ministro GILMAR MENDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/10/2016, DJe 17/11/2016). Portanto, não é a mera alegação de inconveniência que torna as cautelares ilegais. 8... A maioria da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC n. 564.325/PB , suprimiu a restrição de recolhimento domiciliar imposta ao Corréu Ricardo Vieira Coutinho, diante do vício... monitoramento eletrônico, de proibição de ausentar-se da Comarca e de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. ( RHC n. 136.834/RJ , Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma

Notícias DECISÃO 24/04/2024 Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que

públicos é regido pelo direito público, enquanto o jus sepulchri em cemitério particular é regido pelo direito privado, aplicando-se, inclusive, o Código de Defesa do Consumidor ( REsp n. 747.871/RS , Segunda Turma... Turma, DJe 18/11/2008; e REsp n. 1.090.044/SP , Terceira Turma, DJe 27/6/2011)... TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.129.680-RJ , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe 10/4/2024

Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/4/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Coisa julgada parcial. Capítulo da sentença. Data da impetração... ), arts. 14e 904 Lei de Execuções Fiscais (Lei n. 6.830 /1980), arts. 9º, § 7ºe 32, § 2º ############################################################################################################ SEGUNDA TURMA... públicos é regido pelo direito público, enquanto o jus sepulchri em cemitério particular é regido pelo direito privado, aplicando-se, inclusive, o Código de Defesa do Consumidor ( REsp n. 747.871/RS , Segunda Turma

SEGUNDA TURMA AgInt no AgInt no REsp 2.038.959-PR , Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/4/2024... Até a próxima, PRIMEIRA TURMA REsp 1.933.440-RS , Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 16/4/2024... TERCEIRA TURMA REsp 2.129.680-RJ , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe 10/4/2024

ou processos criminais em andamento, mesmo que estejam em fase recursal, sob pena de violação do art. 5º , LIV , da Constituição Federal (RE n. 1.283.996 AgR, Relator Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma... Turma, julgado em 11/11/2020)... Na segunda etapa, ausentes circunstâncias agravantes e reconhecida a atenuante da confissão, as sanções ficam estabelecidas em 5 anos de reclusão, e 500 diasmulta

Rosa Weber, julgado em 27/3/2020; AgRg no HC 147.210 , Segunda Turma, Rel. Min... Ministro Sebastião Reis Junior, julgado em 10/6/2020 - e o Supremo Tribunal Federal - AgRg no HC 180.365 , Primeira Turma, Rel. Min... (AgRg no AgRg no REsp n. 1.377.430/SE, relator Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 26/2/2019, DJe de 12/3/2019.) PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe 28.4.2016, grifei) O reenquadramento dos fatos ou a mudança de opinião do órgão acusador não autorizam o desarquivamento do inquérito... O documento eDOC 8, p.7, indica que, em 2.9.2021, o Juízo Eleitoral da 16a Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro atendeu"A DELIBERAÇÃO DA SEGUNDA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO... Rosa Weber, Primeira Turma, DJe-190, 23.9.2021) Assim, rejeito a suscitada nulidade de ratificação da denúncia. Da alegada nulidade da nova denúncia oferecida pelo Ministério Público eleitoral