Tanques de Armazenamento de Combustível em Notícias

194 resultados
Ordenar Por
  • [Resumo] Informativo STF 1092

    Notícias10/05/2023BLOG Anna Cavalcante
    lacres eletrônicos nos tanques de armazenamento dos postos revendedores que exibem a sua marca, e dispensa dessa exigência os postos de “bandeira branca” (não vinculados e sem compromisso firmado com... – PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Instalação de lacres eletrônicos em tanques de postos de combustíveis ADI 3.236/DF , relatora Ministra Cármen Lúcia, julgamento virtual finalizado em 24.4.2023 (segunda-feira)... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS – FISCALIZAÇÃO – POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
  • Saúde e Segurança no Trabalho Prevenção do assédio sexual no trabalho: Normas Regulamentadoras são alteradas

    Notícias20/02/2023Rafael Paulo Coelho
    Metálicos de Armazenamento NR-17 – Ergonomia NR-19 – Explosivos NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário NR-30 - Segurança e... Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA NR-06 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques
  • Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo

    Notícias27/09/2022Luiz França
    O colegiado aplicou a jurisprudência de que é devido o adicional quando a capacidade de armazenamento individual do tanque ultrapassa 250 litros... Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada... Sobre a NR-20, o ministro acrescentou que, de acordo com a norma, os tanques para armazenamento de líquidos inflamáveis somente poderão ser instalados no interior de edifícios sob a forma de tanques enterrados
  • Trabalhar com tanques de combustível no subsolo enseja periculosidade

    Notícias14/06/2021FCQ Advogados
    O colegiado aplicou a jurisprudência de que é devido o adicional quando a capacidade de armazenamento individual do tanque ultrapassa 250 litros... Sobre a NR-20, o ministro acrescentou que, de acordo com a norma, os tanques para armazenamento de líquidos inflamáveis somente poderão ser instalados no interior de edifícios sob a forma de tanques enterrados... (Imagem: Reprodução / Google) A 3ª turma do TST condenou um banco a pagar o adicional de periculosidade a um empregado que trabalha em prédio com dois tanques de combustível no subsolo
  • Resolução CGSIM Nº 58, de 12 de agosto de 2020

    Notícias28/08/2020Grupo Bettencourt
    ou inflamáveis em recipientes ou tanques; f) não ser destinada a hospitais e locais cujos pacientes necessitam de cuidados especiais; g) não ser destinada a locais onde haja a predominância de idosos... as seguintes definições: I – Área de risco: área não construída, coberta ou não, associada ou não à edificação, que apresenta risco específico de ocorrência de incêndio ou emergências, tais como armazenamento... de produtos inflamáveis ou combustíveis, explosivos, produtos perigosos, subestações elétricas, pátio de contêineres, ocupação temporária e similares; II – Atividade econômica: o ramo de atividade identificado
  • Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos

    Notícias11/12/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    O item 9.2.1, por exemplo, recebeu nova redação para incluir a câmara de contenção de monitoramento eletrônico entre as exigências para a instalação de sistemas de medição eletrônica em tanques de armazenamento... Além disso, foram incluídos outros três subitens sobre sistema de monitoramento, obras de infraestrutura e substituição de tanques... Benzeno Outras alterações feitas na NR 9 dizem respeito à exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis, citado no Anexo 2 da norma e publicada no DOU desta terça-feira (10)
  • Nova redação da NR 20 deverá trazer economia de R$ 1 bi ao ano

    Notícias10/12/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    A mudança possibilita o uso de geradores para assegurar a continuidade operacional das empresas, situação proibida anteriormente; torna flexíveis as regras relacionadas a quantidade de tanques para armazenamento... de consumo próprio dos veículos, não caracterizam a atividade como perigosa, desde que os tanques de combustível sejam originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente... publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 20 , que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis
  • Nova redação da NR 20 deverá trazer economia de R$ 1 bi ao ano

    Notícias10/12/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    A mudança possibilita o uso de geradores para assegurar a continuidade operacional das empresas, situação proibida anteriormente; torna flexíveis as regras relacionadas a quantidade de tanques para armazenamento... O objetivo da mudança foi deixar claro que o volume de combustível contido nos tanques para consumo próprio não deve ser considerado para caracterização de periculosidade... Pelo novo texto, “não se aplicam às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente”
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo