Tráfico de Drogas, Associação Para o Tráfico e Corrupção de Menor em Notícias

TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO... Postula, ainda, a desclassificação do delito de tráfico de drogas para porte de entorpecente para uso pessoal e a absolvição, em razão de atipicidade, quanto aos delitos de corrupção de menores, organização... de drogas, associação para o tráfico (cujas penas são superiores a 4 anos), também praticavam o crime de porte/posse ilegal de armas de uso restrito e permitido, corrupção de menores, dentre outros, sendo

Após a condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico, a defesa sustentou que o acesso sem prévia autorização judicial ao conteúdo do celular do corréu invalidaria todas as provas decorrentes... Exame de telefone sem autorização judicial foi irrelevante para a apuração do crime Em 2019, a Quinta Turma não concedeu o habeas corpus requerido pela defesa de um homem acusado de tráfico de drogas... de menor

Após a condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico, a defesa sustentou que o acesso sem prévia autorização judicial ao conteúdo do celular do corréu invalidaria todas as provas decorrentes... Exame de telefone sem autorização judicial foi irrelevante para a apuração do crime Em 2019, a Quinta Turma não concedeu o habeas corpus requerido pela defesa de um homem acusado de tráfico de drogas... de menor

TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃOPREVENTIVA. SÚMULA Nº 86 DO TJPE... e associação para o tráfico de drogas), e art. 14 da Lei n. 10.826 /03 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido)... TRÁFICO DE DROGAS. CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PREJUDICIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ART. 312 DO CPP . PERICULUM LIBERTATIS

Tráfico de drogas. Estabelecimento prisional. Ocultação de drogas na região pélvica. Modus operandi comum à prática delitiva. Maior reprovabilidade da conduta. Inexistência... Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Tráfico de drogas. Expressiva quantidade de entorpecentes. Cadeia produtiva do crime. Organização criminosa. Envolvimento. Condição de "mula" do tráfico... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tráfico de drogas. Violação de domicílio. Denúncia anônima. Ausência de fundadas razões. Nulidade das provas

Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Tráfico de drogas. Apreensão de petrechos para a traficância. Afastamento do tráfico privilegiado. Possibilidade... A possibilidade de associação indevida e confusão entre as marcas deve ser analisada diante de cada caso concreto, cujos parâmetros a doutrina buscou definir, listando critérios para a avaliação da possibilidade... ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia

internacional de drogas; - os presídios servem como base de apoio para as ações de facções criminosas, com as nossas fronteiras abertas, contribuindo para a entrada de grande quantidade de drogas, armas... contrabando nas nossas cidades, colocando a Soberania Nacional em cheque; - endividamento das famílias e do erário público com o Sistema Financeiro e tributário Nacional no país, índices de corrupção... jovens, levando milhares de famílias a experimentarem conflitos extremos com os seus; - avanço do crime organizado no país, com as rodovias, espaço aéreo, vias fluviais, portos e aeroportos, servirem ao trafico

ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA... O longo período da associação para o tráfico demonstra a periculosidade dos agentes, que fazem deste crime sua forma de vida, o que aponta, também, à possibilidade de reiteração delitiva. 5... de drogas. 4

O fato de que os investigados foram acusados da prática dos crimes referidos nos arts. 317 , § 1º e 288 , do Código Penal , e no art. 1º , da Lei n. 9.613 /1998 (corrupção passiva, associação criminosa... como a morfina - para a qual a OMS também recomenda controle -, mas admite que a substância tem menor potencial danoso... com as plantas cultivadas (nem para consumo pessoal nem para entrega a terceiros), seja por não vulnerar, sequer de forma potencial, o bem jurídico tutelado pelas normas incriminadoras da Lei de Drogas

Assim, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno, na hora em que a população se recolhe para descansar, valendo-se da diminuição ou precariedade de vigilância dos bens, ou, ainda, da menor... contratação da sociedade empresária para realizar o certame... em razão da diminuição ou precariedade de vigilância dos bens, ou, ainda, da menor capacidade de resistência da vítima, facilitar-lhe a concretização do intento criminoso