Taxa Sindical em Notícias

A quem se opuser é imposta taxa de R$ 150... O direito de se opor à taxa pode ser exercido a qualquer momento... Líderes das centrais sindicais condenam eventuais abusos

Um dos aspectos positivos da reforma trabalhista é que ela nos ensinou como reformar a CLT Muitos analistas têm interpretado a obrigatoriedade da cobrança da taxa assistencial como a volta do imposto sindical... Como o sr. vê essa guinada do STF em relação à taxa assistencial? Hoje, a cobrança da taxa assistencial sofre as restrições de uma súmula do TST e de uma súmula do STF... Para resgatar o imposto sindical, o Supremo teria de legislar – e nem pode fazer isso. O imposto sindical extinto pela reforma foi criado em 1940 por Getúlio Vargas

DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS – DIREITO AMBIENTAL – RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS – DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS: Taxas de fiscalização da atividade de mineração - ADI 4785/MG , relator... veículo a se filiar às entidades associativas a fim de usufruir da benesse fiscal, e compele os já filiados a permanecerem nessa posição, em evidente afronta aos princípios da isonomia, da liberdade sindical

IX – Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro... Porém, não é tão fácil assim, não seria apenas constar o nome no boletim, pois para que o processo seja concluído, existem taxas a serem pagas, algumas relacionadas até a própria CBF, pela federação, na

embargante afirmando que faria jus ao pagamento das contribuições condominiais com a redução prevista na convenção condominial, que prevê em seu benefício o pagamento de 30% do valor da contribuição sindical... Morar em um condomínio traz para o cidadão uma obrigação importante que é o pagamento da taxa condominial... No que diz respeito à taxa condominial, sua instituição é uma imposição legal, senão vejamos: Art. 1.334

Ante a ausência de regulamentação e a grande necessidade do setor, a atual solução é a regulamentação pelas negociações coletivas, haja vista que o artigo 611-A da CLT permite que as entidades sindicais

DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXA: Taxa de Registro de Contratos - ADI 6737/PR , relatora Min... DIREITO DO TRABALHO – ASSOCIAÇÃO SINDICAL: Associação sindical de empregados de entidades sindicais - ADI 3890/DF , relatora Min... Rosa Weber, julgamento virtual finalizado em 7.6.2021 (segunda-feira), às 23:59 RESUMO: Os empregados de entidades sindicais podem associar-se entre si para a criação de entidade de representação sindical

Vale mencionar que, caso o interessado não tenha meios ou condições de contratar um advogado particular para tanto, ele poderá procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou a entidade sindical da sua... Atualmente, a atualização monetária do FGTS é calculada com base no índice de atualização utilizado pela Caixa Econômica Federal, que é a TR (Taxa Referencial)... Isso porque, como já mencionado, desde o ano de 1999, o critério atual de atualização do FGTS (Taxa Referencial- TR) não reflete mais a realidade da inflação do país

Futebol Clube, alegando, em resumo, que de acordo com a Lei nº 9.615 de 1998 ( Lei Pelé ), é responsabilidade do clube que promove a cessão de seus atletas paras outras entidades efetuar o pagamento das taxas... O clube acrescentou em defesa que a norma em questão é inconstitucional e que a contribuição à Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF), associação sindical de grau superior da

Súmula 197 , STF: O empregado com representação sindical só pode ser despedido mediante inquérito em que se apure falta grave... Súmula 571 , STJ: A taxa progressiva de juros não se aplica às contas vinculadas ao FGTS de trabalhadores qualificados como avulsos... Súmula 459 , STJ: A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo