Tentativa de Latrocínio. Pena-base em Notícias

Por ser o pai, praticou crime contra descendente e teve pena maior do que a da mulher. Anna foi condenada a 26 anos... Crime: Perto de o caso completar 30 dias e da conclusão do Inquérito pela Polícia, importou saber quem havia adulterado o local do crime para tentar transformá-lo de cena de homicídio em cena de latrocínio... apartamento, após matá-la, cortar as telas do apartamento e a jogar pela sacada, eventualmente esse indivíduo teria a agredido uma vez, o laudo apontado indícios que a garota havia sido espancada e uma tentativa

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 2ª Vara da Comarca de Guaíra, de três homens por assalto a banco e tentativa de latrocínio contra... As penas foram fixadas em 55 anos, 11 meses e dois dias de reclusão; 47 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão; e 23 anos e quatro meses de reclusão. O trio cumprirá a pena em regime inicial fechado... O grupo alugou uma chácara na cidade de Bebedouro, que serviu como uma espécie de base avançada, onde a quadrilha se reuniu e se preparou antes do roubo

(Tema 214) acerca da base de cálculo do imposto estadual... PENA INFERIOR A 4 ANOS. REGIME INICIAL ABERTO. NÃO CABIMENTO. 1... INCLUSÃO DO PIS E DA COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. JULGAMENTO PREMATURO DO FEITO

Mas a Sexta Turma negou o pedido com base nos fundamentos do relator, ministro Og Fernandes... da apelação interposta em favor de um réu condenado em primeiro grau pela tentativa de furto de dez barras de chocolate... Como consta da edição 443 do Informativo de Jurisprudência , a questão foi enfrentada pela Sexta Turma ao analisar habeas corpus ( HC 169.605 ) impetrado por um homem condenado por latrocínio

Mas a Sexta Turma negou o pedido com base nos fundamentos do relator, ministro Og Fernandes... da apelação interposta em favor de um réu condenado em primeiro grau pela tentativa de furto de dez barras de chocolate... Como consta da edição 443 do Informativo de Jurisprudência , a questão foi enfrentada pela Sexta Turma ao analisar habeas corpus ( HC 169.605 ) impetrado por um homem condenado por latrocínio

de latrocínio, motivo pelo qual é consonante com a individualização da pena a exasperação da pena-base... mínima em abstrato seja superior ao consagrado parâmetro de exasperação de 1/8 para a pena-base. 8... Pena de tentativa Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços

indiciá-lo por tentativa de latrocínio... Promotora e juíza davam como certo que havia ocorrido uma tentativa de latrocínio e que os policiais eram vítimas... E, pelas duas tentativas de latrocínio contra os policiais, condenou Valter a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão

Assim, considerando que está o juiz subordinado tão somente ao cumprimento da lei e da Constituição Federal , soam inadmissíveis as recentes tentativas de intimidação ao magistrado... De acordo com a nota, no dia 26 de outubro, em razão de crime de latrocínio ocorrido na comunidade de São Roque, no interior de Passo Fundo (RS), foi realizada a prisão de um suspeito pela Polícia Militar... não se trata de privilégio dos magistrados, mas conquista e prerrogativa popular, a fim de que todo cidadão tenha acesso a uma ordem jurídica justa, concretizada por meio de decisões proferidas com base

O MPF/AM pede a condenação dos quatro réus, com base no artigo 157 do Código Penal , pelos crimes de tentativa de roubo e latrocínio, tendo como agravantes o uso de arma de fogo e o fato de ter envolvido... A pena pode chegar a 30 anos, já que o crime resultou em morte... O crime ocorreu no último dia 15 de agosto, após o vigilante ter reagido a uma tentativa de assalto à agência dos Correios do município

A 1ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus em favor de homem condenado à pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de tentativa de latrocínio... A câmara, no entanto, concluiu ser impossível o conhecimento do habeas corpus quando a matéria base do pedido é questão que, necessariamente, precisa ser analisada com base nos fatos e nas provas produzidas... O erro teria ocorrido na terceira fase da aplicação da dosimetria da pena