A Escada da Segurança Jurídica de um Imóvel
A primeira se dá pela legítima defesa e pelo desforço imediato (Código Civil, art. 1.210, § 1º); Interdito Proibitório; Manutenção da Posse; Ação publiciana; Imissão de Posse (se couber); Reintegratória... A primeira se dá pela legítima defesa e pelo desforço imediato (Código Civil, art. 1.210, § 1º); Interdito Proibitório; Manutenção da Posse; Ação publiciana; Imissão de Posse (se couber); e Reintegratória... Usando a usucapião como exemplo, você pode usar todos os documentos já ditos, mas o prazo adequado (mínimo de cinco anos) para conseguir o bem