Urv. Plano Real em Notícias

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  • Revisão da vida toda: o que é e quem pode se beneficiar?

    Notícias04/03/2022Gutemberg do Monte Amorim
    Do que se trata a revisão da vida toda Para calcular o valor da aposentadoria, o INSS utiliza somente as contribuições que foram realizadas a partir de julho de 1994 (depois da criação do Plano Real )... Sendo assim, o INSS pode ter deixado de corrigir os salários de contribuição de 39,67% (baseado na variação de URV) no mês de fevereiro de 94, o que causou a redução da RMI dos benefícios liberados a partir
  • AGU reverte decisão que obrigava Banco Central a pagar R$ 1,6 bilhão

    Notícias04/07/2019Advocacia Geral da União
    Em 1995, após a instituição da Unidade Real de Valor (URV) do Plano Real , a Multiplic (na época, instituição financeira autorizada a emitir títulos públicos) impetrou um mandado de segurança pedindo que... A decisão coincide com os 25 anos do Plano Real... Para a estabilização econômica, a economia toda utilizou o índice de inflação calculado sobre a URV e eles queriam continuar calculando sobre a moeda antiga
  • Izalci comemora o aniversário de 25 anos do Plano Real

    Notícias01/07/2019Senado
    O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciou nesta segunda-feira (1º), em Plenário, a campanha para celebrar os 25 anos do Plano Real... O parlamentar enumerou as três etapas de implantação do programa: a primeira, com um ajuste fiscal nas contas públicas; a segunda, com a criação da Unidade Real de Valor (URV), que era uma moeda atrelada
  • É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real

    Notícias17/05/2019Katherine Silveira
    ) para o cálculo dos índices de correção monetária nos dois primeiros meses de implantação do Plano Real... Real e a URV integraram o sistema monetário nacional... Voto do relator O ministro Dias Toffoli, relator da ADPF, fez considerações acerca da conjuntura econômica do país na época da implantação do Plano Real e lembrou que, de março a junho de 1994, o Cruzeiro
  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

    Notícias17/05/2019Supremo Tribunal Federal
    ) para o cálculo dos índices de correção monetária nos dois primeiros meses de implantação do Plano Real... julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 77 para declarar a constitucionalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que dispôs sobre a utilização da Unidade Real de Valor (URV
  • A constitucionalidade da utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária

    Notícias17/05/2019Espaço Vital
    ) para o cálculo dos índices de correção monetária nos dois primeiros meses de implantação do Plano Real... Real e a URV integraram o sistema monetário nacional... Voto do relator O ministro Dias Toffoli, relator da ADPF, fez considerações acerca da conjuntura econômica do país na época da implantação do Plano Real e lembrou que, de março a junho de 1994, o Cruzeiro
  • Plano Real: declarada a constitucionalidade de artigo da lei que instituiu a URV

    Notícias16/05/2019Procuradoria Geral da República
    da moeda de URV para o Real... A norma instituiu a Unidade Real de Valor (URV) e tratou do Programa de Estabilização Econômica e do Sistema Monetário Nacional... Nesse contexto de implantação do Plano Real , o artigo 38 criou nova fórmula de cálculo da correção monetária a ser adotada transitoriamente para os meses de julho e agosto de 1994, por ocasião da transição
  • Plano Real: declarada a constitucionalidade de artigo da lei que instituiu a URV

    Notícias16/05/2019Ministério Público Federal
    da moeda de URV para o Real... A norma instituiu a Unidade Real de Valor (URV) e tratou do Programa de Estabilização Econômica e do Sistema Monetário Nacional... Nesse contexto de implantação do Plano Real , o artigo 38 criou nova fórmula de cálculo da correção monetária a ser adotada transitoriamente para os meses de julho e agosto de 1994, por ocasião da transição
  • Lei que estabeleceu URV em 1994 não alterou índices, diz AGU

    Notícias16/05/2019Consultor Jurídico
    O artigo 38 da lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV), no Plano Real , não alterou a metodologia de cálculo dos índices de preços, não modificou índices previstos em contratos e não... Segundo a confederação, ele dispôs sobre a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária nos dois primeiros meses de circulação do Real... Pertence, então relator da ADPF, suspendendo todos os processos na Justiça do país que envolvam a discussão da legalidade do artigo 38 da lei que estabeleceu a Unidade Real de Valor, no escopo do Plano Real
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