Vara Criminal de Duque de Caxias em Notícias

Os réus foram presos preventivamente em 2013, mas soltos pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ)... Em 21.03.2013, o Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ concedeu a liberdade provisória aos pacientes3... Um ano depois, foram detidos novamente após recurso do Ministério Público estadual à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ

Em julho do mesmo ano, outra decisão, desta vez da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, também determinou a suspensão do aplicativo... Já a ADPF 403 discute se a decisão de Duque de Caxias violou ou não preceito fundamental — no caso, o inciso IX do artigo 5º da Constituição da República, segundo o qual “ é livre a expressão da atividade... O caso Em maio de 2016, uma decisão da Vara Criminal de Lagarto (SE) havia determinado que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o aplicativo por 72 horas

Em julho do mesmo ano, outra decisão , desta vez da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, também determinou a suspensão do aplicativo... Já a ADPF 403 discute se a decisão de Duque de Caxias violou ou não preceito fundamental — no caso, o inciso IX do artigo 5º da Constituição da República, segundo o qual “ é livre a expressão da atividade... O caso Em maio de 2016, uma decisão da Vara Criminal de Lagarto (SE) havia determinado que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o aplicativo por 72 horas

Em julho do mesmo ano, outra decisão , desta vez da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, também determinou a suspensão do aplicativo... A ADPF 403, por sua vez, discute se a decisão de Duque de Caxias violou ou não preceito fundamental — no caso, o inciso IX do artigo 5º da Constituição da República, segundo o qual “ é livre a expressão... O caso Em maio de 2016, uma decisão da Vara Criminal de Lagarto (SE) havia determinado que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o aplicativo por 72 horas

Segundo o Valor Econômico , as prisões do dia 15 já estavam autorizadas desde fevereiro de 2020, pelo juízo da 7ª Vara Federal Criminal... supostos desvios teriam sido praticados em hospitais de campanha montados pelo governo do Rio, em parceria com Peixoto, no bairro do Maracanã, na capital, e nos municípios de São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias... de Caxias, Casimiro de Abreu e Campos

Tribunais de Justiça do Rio precisam de mais servidores especializados na área criminal, segundo o juiz da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Dr... Por vezes, servidores lotados em juízos criminais, principalmente em tribunais do Júri - onde são julgados crimes contra o feminicídio - vêm sistematicamente sendo transferidos para juízos cíveis

Criminal de Duque de Caxias, Dr... de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a investigar e apurar as causas do feminicídio no estado vai ouvir, nesta quarta-feira (12/06), o juiz da 2ª Vara

A decisão foi tomada pela Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do tribunal poucas semanas após uma advogada ter sido algemada e detida no Fórum de Duque de Caxias, escândalo que teve... Na área penal, a 27ª Vara Criminal condenou, em julho, 23 manifestantes, conhecidos como black blocs , que ocuparam as ruas do centro do Rio de Janeiro em 2013 e 2014 em protestos contra a realização da... Em um espaço totalmente remodelado foram reinstaladas nove varas cíveis, 12 varas de Família e 14 de Fazenda Pública, além da Vara de Execuções Penais e outras instalações que ainda permaneciam em um prédio

Sua trajetória inclui a Vara Criminal de Macaé, Vara Cível de Saquarema, Vara Cível de Magé, Núcleo de Primeiro Atendimento de Jacarepaguá, Vara Cível de São João do Meriti, Vara de Família de Duque de Caxias... Caxias, Vara de Família de Nova Iguaçu e IV Vara de Família da Capital

O evento será transmitido por videoconferência para os fóruns de Duque de Caxias, Volta Redonda, Cabo Frio, Bangu, Teresópolis, Campos de Goytacazes, Itaperuna e Alcântara, marcando a inauguração simultânea... Em Teresópolis, a sala de Depoimento Especial era compartilhada com a Vara Criminal mas, a partir de quinta-feira, passará a funcionar separadamente