Ação Contra a Caixa Econômica Federal Concurso em Notícias

Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reclamação trabalhista proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF e a Fundação dos Economiários Federais... Isso porque, no caso dos autos, foi ajuizada a reclamação trabalhista contra a Caixa Econômica Federal e a Fundação dos Economiários Federais, visando a reimplantação do auxílio-alimentação pago em pecúnia... do Sistema Único de Saúde - SUS e demais delitos conexos, objeto de ação penal em curso na Justiça Federal, não há como se reconhecer a existência de conexão probatória entre eles

Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reclamação trabalhista proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF e a Fundação dos Economiários Federais... Isso porque, no caso dos autos, foi ajuizada a reclamação trabalhista contra a Caixa Econômica Federal e a Fundação dos Economiários Federais, visando a reimplantação do auxílio-alimentação pago em pecúnia... No caso, não se controverte que há vínculo jurídico-econômico entre a falecida e o seu companheiro, porque presumível a dependência econômica entre cônjuges

da Justiça Federal, ex vi do art. 109, I, da Constituição Federal... federal resolver a questão... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Concurso público. Sistema de cotas. Critério de avaliação fenotípica. Legalidade

Econômica Federal... Econômica Federal, o que, de forma reflexa, comprometeria a continuidade dos serviços públicos de saneamento básico, além de causar grave lesão à ordem e à economia públicas... a decisão cuja suspensão dos efeitos se pleiteia, por interferir na composição acionária da empresa, implica vencimento antecipado dos valores já liberados em contrato de financiamento firmado com a Caixa Econômica Federal

Um candidato aprovado para cadastro de reserva num concurso da Caixa Econômica Federal garantiu na Justiça do Trabalho o direito de ser nomeado e contratado pelo banco... Para evitar que o autor sofra com uma possível expiração de prazo durante o trâmite processual da sua ação, o relator determinou que, no prazo de quinze dias, a Caixa Econômica Federal reserve a vaga do... “Em outras palavras, embora realize o concurso, ao não convocar o candidato aprovado e terceirizar o serviço, a Caixa vulnera a norma constitucional (regra constitucional do concurso público, art. 37

Essa aplicação nacional também promove preceitos constitucionais conformadores da assistência social que asseguram ao ente federal as competências de coordenar ações governamentais e estabelecer normas... Contudo, inexiste, na lei impugnada, referência explícita da situação concreta ou do interesse particular local que legitime o surgimento de regime específico, discrepante do modelo federal, para as caixas... Supremo Tribunal Federal. Informativo 1105

Esses mecanismos protetivos, no entanto, visam apenas reequilibrar, tanto quanto possível, a disparidade econômica que existe entre montadoras e concessionárias... No crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma branca, o ofendido teve a faca posta em seu pescoço, tendo sido constatado pelas instâncias ordinárias o trauma psicológico sofrido, já... No caso não houve retiradas frequentes e repetitivas da conta do autor em diferentes caixas eletrônicos, com valores significativos em relação ao saldo, o que poderia indicar um possível golpe ou clonagem

A atualização dos depósitos judiciais é regida pelo art. 11 da Lei n. 9.289 /1996, devendo ser recolhidos na Caixa Econômica Federal ou em outro banco oficial... Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Dosimetria. Valoração negativa da culpabilidade. Fundamentos concretos... Isso ocorre devido à ausência de legislação específica que regulamente esse assunto nas ações penais originárias nesta Corte Superior

DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA – PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA – LIVRE INICIATIVA – LIVRE CONCORRÊNCIA Prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos... Supremo Tribunal Federal. Informativo 1101... e pelos municípios na medida dos repasses dos recursos federais

– para processar e julgar uma ação de repactuação de dívidas por superendividamento do consumidor, na qual é parte, ao lado de instituições financeiras privadas, a Caixa Econômica Federal... todas as hipóteses em que haja concurso de credores... de falência, alcança as hipóteses em que há concurso de credores