Ação de Alimentos Cumulada com Regulamentação de Visitas em Notícias

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  • Resumo. Informativo 805 do STJ.

    Notícias08/04/2024Flávio Tartuce
    A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor... Ação de modificação de guarda. Óbice. Inexistência... Em seguida, a paciente protocolou ação revisional de acordo de guarda com pedido de tutela antecipada
  • Mãe obtém medida liminar com a determinação da guarda unilateral do filho em seu favor e com o arbitramento de alimentos provisionais

    Notícias02/08/2021Yago Dias de Oliveira
    Recentemente, em junho de 2021, o escritório ingressou com uma Ação de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito... em folha de pagamento e tendo por base a remuneração mensal do genitor; bem como, a regulamentação do direito de visitas deste... de Visitas , objetivando em sede de tutela liminar: a determinação da guarda unilateral do filho menor em favor da mãe (ora Requerente); a fixação de percentual de alimentos provisórios, com desconto diretamente
  • Mudança de filho menor para outra cidade: lei traz “novidade”

    Notícias24/04/2021Elaine Brandao
    AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO DA CRIANÇA E DAQUELES QUE DETÉM SUA GUARDA... Ação de guarda cumulada com alimentos. Foro competente. Domicílio do detentor da guarda. Prova de que a criança encontra-se sob a guarda de fato do pai. Manutenção da decisão... AÇÃO DE GUARDA. COMPETÊNCIA. MENOR QUE SE ENCONTRAVA SOB A GUARDA DO PAI QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. ARTIGO 147 , I DO ECA
  • OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%

    Notícias24/02/2017Consultor Jurídico
    Ação de alimentos Como advogado do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia Valor de três meses da pensão fixada ou exonerada Em caso de revisão Valor equivalente... Regulamentação de visita Mínimo R$ 3.097,34 Interdição, tutela ou curatela Mínimo R$ 3.097,34 Sub-rogação de vínculo ou levantamento de cláusula restritiva Metade do percentual relativo ao inventário... ordinária de despejo; Ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis 15% sobre o valor da causa, mínimo R$ 2.126,85 Revisão e arbitramento de aluguel Mínimo R$ 4.253,68 Como
  • TJ MG admite a possibilidade de cumulação de ação de guarda com regulamentação de visitas e alimentos

    Em 25 de setembro de 2014, ficou decidido, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que a ação de alimentos pode ser cumulada com a de guarda e/ou regulamentação de visitas: “A despeito de asaçõesdealimentosestarem... Nesse rumo, surge a necessidade para muitas pessoas de ajuizamento de ação para definir a guarda, a regulamentação de visitas, bem como a necessidade do genitor ausente prestar os devidos alimentos aos... de Guarda c/c Regulamentação de Visitas e Alimentos, tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais se posicionado corretamente quanto a isso, na decisão proferida em setembro de 2014
  • Mediação: sob o olhar de uma mediadora em formação

    Notícias15/10/2015Gustavo Escher
    Na pauta: Ação de Alimentos proposta pela mãe com a finalidade de fixação de pensão alimentícia ao filho menor, cumulada com estabelecimento de guarda e regulamentação de visitas... guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas etc... “Durante a semana em que atuamos como cursistas, constatamos que mais de 70% das ações eram pedidos de alimentos.”
  • Mediação: sob o olhar de uma mediadora em formação

    Notícias15/10/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    Na pauta: Ação de Alimentos proposta pela mãe com a finalidade de fixação de pensão alimentícia ao filho menor, cumulada com estabelecimento de guarda e regulamentação de visitas... guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas etc... “Durante a semana em que atuamos como cursistas, constatamos que mais de 70% das ações eram pedidos de alimentos.”
  • Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências no Direito de Família

    Notícias24/02/2011Consultor Jurídico
    Consequencias pecuniárias resolvem-se por meio de ação de alimentos. Ação improcedente. Apelação não provida. e) TJSP Apelação n. 504.295-4/4-00, Rel. Salles Rossi, com voto vencido do des... Caetano Lagrasta, unanimidade, 17.06.09 Regulamentação de visitas. Pretensão da madrasta em relação à criança que criou como filho. Reconhecimento da socioafetividade. Direito garantido... Caetano Lagrasta, unanimidade, j. 14.05.08 Regulamentação de visitas. Guarda da criança concedida ao pai. Vistas provisórias da mãe. Necessidade. Preservação do superior interesse do menor
  • Artigo - Direito de Família: Novas Tendências e Julgamentos emblemáticos e o Estatuto das Famílias - Por Caetano Lagrasta

    Consequencias pecuniárias resolvem-se por meio de ação de alimentos. Ação improcedente. Apelação não provida. e) TJSP - Apelação n. 504.295-4/4-00, Rel. Salles Rossi, com voto vencido do des... Caetano Lagrasta, unanimidade, 17.06.09 Regulamentação de visitas. Pretensão da madrasta em relação à criança que criou como filho. Reconhecimento da socioafetividade. Direito garantido... Caetano Lagrasta, unanimidade, j. 14.05.08 Regulamentação de visitas. Guarda da criança concedida ao pai. Vistas provisórias da mãe. Necessidade. Preservação do superior interesse do menor
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