Ação de Cobrança Pelo Rito Sumaríssimo em Notícias

Para aqueles que militam na advocacia criminal, conhecer o rito sumaríssimo é parte importante da práxis profissional. O que são Juizados Especiais Criminais... Caros amigos, Se você está se preparando para concursos ou para o Exame da OAB, é fundamental compreender o funcionamento dos Juizados Especiais Criminais, pois o tema possui cobrança recorrente... A suspensão condicional do processo não é direito subjetivo do acusado, mas sim um poder-dever do Ministério Público, titular da ação penal, a quem cabe, com exclusividade, analisar a possibilidade de

No procedimento sumaríssimo, o não atendimento, pelo autor, do disposto nos incisos I e II do art. 852-B da CLT importará no arquivamento sumário da ação, conforme disciplina específica do § 1º do supracitado... ATAQUE POR AÇÃO ANULATÓRIA E NÃO POR AÇÃO RESCISÓRIA... Enunciado 3 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ARQUIVAMENTO SUMÁRIO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DAS PARTES

Tempo médio de julgamento Em 2016, o tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau foi de 8,5 meses no rito ordinário e de 3,6 meses no rito sumaríssimo (processos com pedidos de até 40... Já o número de processos baixados na fase de execução (etapa em que é feita a cobrança de uma dívida trabalhista não paga) foi de 65.557, volume 15,8% menor que o do ano anterior... As informações são da Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais do TRT-RS

Tempo médio de julgamento Em 2016, o tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau foi de 8,5 meses no rito ordinário e de 3,6 meses no rito sumaríssimo (processos com pedidos de até 40... Já o número de processos baixados na fase de execução (etapa em que é feita a cobrança de uma dívida trabalhista não paga) foi de 65.557, volume 15,8% menor que o do ano anterior... As informações são da Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais do TRT-RS

No procedimento sumaríssimo, o não atendimento, pelo autor, do disposto nos incisos I e II do art. 852-B da CLT importará no arquivamento sumário da ação, conforme disciplina específica do § 1º do supracitado... ATAQUE POR AÇÃO ANULATÓRIA E NÃO POR AÇÃO RESCISÓRIA... Enunciado 3 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ARQUIVAMENTO SUMÁRIO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DAS PARTES

No procedimento sumaríssimo, o não atendimento, pelo autor, do disposto nos incisos I e II do art. 852-B da CLT importará no arquivamento sumário da ação, conforme disciplina específica do § 1º do supracitado... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ARQUIVAMENTO SUMÁRIO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DAS PARTES... íntegro o disposto no artigo 889 da CLT , que estabelece a aplicação subsidiária, aos trâmites e incidentes da execução trabalhista, dos preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para cobrança

No procedimento sumaríssimo, o não atendimento, pelo autor, do disposto nos incisos I e II do art. 852-B da CLT importará no arquivamento sumário da ação, conforme disciplina específica do § 1º do supracitado... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ARQUIVAMENTO SUMÁRIO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DAS PARTES... íntegro o disposto no artigo 889 da CLT , que estabelece a aplicação subsidiária, aos trâmites e incidentes da execução trabalhista, dos preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para cobrança

EJUD 10-Enunciado 7 -INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PELO ADVOGADO A regra do art. 455 , do NCPC , é compatível e aplica-se ao processo do trabalho, cabendo ao advogado da parte, também nos ritos ordinário ou... de 15 dias previsto no art. 437 , do NCPC , não se aplica ao processo do trabalho, por contrariar o princípio da celeridade e por manifesta incompatibilidade com as regras próprias do procedimento sumaríssimo... íntegro o disposto no artigo 889 , da CLT , que estabelece a aplicação subsidiária, aos trâmites e incidentes da execução trabalhista, dos preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para cobrança

sumaríssimo. 140.4... sumaríssimo. 140.4... POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS

sumaríssimo. 140.4... sumaríssimo. 140.4... POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS