A Idade Como Critério de Desempate em Notícias

A Receita Federal estabelece que a ordem de prioridade para o recebimento das restituições se baseia na idade, condição de saúde, profissão e a modalidade de declaração, com um sistema de desempate pela... A gente pode constatar a diminuição da incidência de declaração retida em malha pelo critério de omissão de rendimentos. Também constatamos a diminuição do tempo de preenchimento da declaração

inclusive para fins de desempate, configuram critérios razoáveis para avaliar candidatos que desempenham funções semelhantes... Por se tratar de concurso de remoção, a avaliação de títulos que leva em consideração o desempenho laboral do candidato, bem como aquela que valora positivamente a experiência, a idade e o tempo de carreira... CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS – SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO Serventias extrajudiciais: regras e critérios

DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO – ESTATUTO DA MAGISTRATURA: Tempo de serviço como critério de desempate para a promoção na carreira da magistratura ADI 6772/AL , relator Min... de desempate para a promoção de magistrados... Resumo: O Estado tem o dever constitucional de assegurar às crianças entre zero e cinco anos de idade o atendimento em creche e pré-escola

de correção, pontuação, contagem de pontos, desempate, aprovação, peso de cada prova e classificação”... As candidatas alegam, ainda, que a FCC deixou de informar os critérios de avaliação e pontuação objetivos... Em sede de apelação, remontam que o edital não é claro quanto aos critérios de pontuação do exame, o que violaria a legislação de concurso vigente no DF

O crédito da União também deve ser considerado irrecuperável ou de difícil recuperação, conforme critérios a serem estipulados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)... Parâmetros Na definição dos parâmetros para se aceitar proposta de transação feita pelo contribuinte, a PGFN deverá levar em conta o insucesso dos meios tradicionais de cobrança, a idade da dívida, a capacidade... Quanto ao Conselho de Recursos Fiscais (Carf), a emenda prevê que, em caso de empate no julgamento de processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, não se aplica o voto de desempate

RENDA FAMILIAR PODERÁ SER CRITÉRIO DE DESEMPATE EM ACESSO ÀS UNIVERSIDADES O candidato com renda familiar inferior a dez salários mínimos poderá ter a preferência em caso de empate no processo seletivo... É importante destacar que não se trata de novo sistema de reserva de vagas, mas sim, de estabelecer critério de desempate para candidatos que obtiveram a mesma classificação", explicou o parlamentar... Sendo o infrator menor de idade, ele e seu representante legal deverão ser notificados para efetuarem a quitação em âmbito administrativo

Federal (MPF) informa nessa terça-feira, 4 de maio, que, caso ocorra empate entre os primeiros colocados do concurso para alunos de pós-graduação em Direito, será selecionado o candidato que tiver maior idade

critério: a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741 , de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso ; b) Maior número... Para efeito de desempate entre os candidatos aprovados e classificados, em ordem decrescente, com a mesma pontuação, inclusive os candidatos com deficiência, a classificação final obedecerá ao seguinte... obtidos na Prova Objetiva de Noções de Criminologia; g) Maior número de pontos obtidos na Prova Objetiva de Noções de Medicina Legal; h) Maior número de pontos obtidos na Prova de Títulos; i) Maior idade

Da prova de títulos: peso 1 Dos critérios de desempate Para efeito de desempate, prevalecerá a seguinte ordem de notas: I. A das duas provas escritas somadas; II. A da prova oral; III... Persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade. Provas A prova objetiva seletiva será aplicada na data prevista de 02 de dezembro de 2018... atribuições do cargo; g) não registrar antecedentes criminais; h) não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional; i) ter até 65 anos de idade

Na hipótese de empate na pontuação final e como critério de desempate terá preferência, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, sendo considerada para esse fim, a data... O prazo para o requerimento da inscrição definitiva será de dez dias corridos, a contar da data da publicação do resultado da Prova Discursiva, prorrogável a critério do Defensor Público-Geral... limite para correção de dados cadastrais; b) obtiver maior nota na Prova Escrita Objetiva; c) obtiver maior nota na Prova Escrita Discursiva; d) tiver maior idade, sendo considerada a data limite para