Acidente com Viatura em Notícias

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  • STJ 2023 - Revogação de Prisão Preventiva - Lesão Culposa e Embriaguez ao Trânsito - Descabimento para Tipos Culposos e Pena Abaixo de 4 anos

    Notícias21/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Com isso, foi solicitado apoio de outra viatura e a situação foi controlada... Ressalta que o "relatório o médico aponta como patologia o CID –I 69.4, que nada mais é do que sequelas de acidente vascular cerebral não especificado como hemorrágico ou isquêmico" (fl. 10)... Aduz que "Temos aqui, caso de acidente de trânsito e, ainda que se pudesse cogitar a existência de dolo eventual, não foi identificada a necessidade de manter o acusado preso, se outras medidas, com igual
  • STF Jul23 - Absolvição por Associação - Ausência de Estabilidade - Lei de Drogas

    Notícias09/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Barretos, e chegando lá deveria ligar para ele, para que fossem encontrados; que na hora da abordagem, estava indo pela BR e os carros começaram a dar sinal de luz; com o farol alto, como se houvesse acidente... era a mesma estrada, que havia mais de uma viatura da polícia; que não estava junto da caminhonete; que foi preso anteriormente por descaminho de cigarro, em Mato Grosso do Sul; que estava com um rádio... ou guarnião mais à frente; que então ligou para Dionísio e ele disse ao declarante para voltar para trás, que quando entrou numa estrada de chão e veio uma viatura que pediu para o declarante parar; que
  • Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais

    Notícias02/08/2023Victor Romero
    A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que absolveu um policial militar da imputação de danos materiais após acidente com viatura, em 2022... Narram os autos que o réu realizava patrulhamento ostensivo quando sofreu um mal súbito, o que causou a colisão da viatura policial contra o anteparo de uma árvore na calçada, gerando um dano material... há nos autos notícia de que algo semelhante tenha antes ocorrido com o réu no exercício de suas funções, presumindo-se que sempre exerceu com retidão seu ofício policial, inclusive na condução de viaturas
  • STJ Out22 - Impronúncia e Desclassificação para Duplo Homicídio Culpo no Trânsito - Fuga de Abordagem Policial

    Notícias23/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ÔNIBUS ESCOLAR. MORTE DE 17 CRIANÇAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. LIMITES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ DA PRONÚNCIA. 1... Confirmando a versão do recorrente, notadamente quanto ao desenho da pista e suas condições, o laudo pericial de local de acidente de tráfego concluiu "presença de vegetação de porte médio dos dois lados... Rogers narra detalhadamente os fatos: ele e o irmão tinham roubado a residência minutos antes, levando, inclusive, o carro envolvido com os óbitos; quando trafegavam pela rua foram abordados por uma viatura
  • Justiça determina que alegorias sejam escoltadas para evitar acidentes.

    Notícias23/04/2022Paulo Kubota
    A Justiça também determinou que a Polícia Militar coloque viaturas e a Guarda Municipal faça patrulhamento a pé na rua Frei Caneca e em outras vias do entorno do Sambódromo onde circulam as alegorias depois... A decisão foi tomada depois que uma menina teve uma perna amputada em um acidente envolvendo uma alegoria da escola Em Cima da Hora, após o desfile da agremiação, na noite de quarta-feira (20)... o Sambódromo quando, segundo a Liga das Escolas de Samba do Rio (Liga RJ), responsável pelos desfiles da Série Ouro (segunda divisão do carnaval carioca), a menina subiu na alegoria, ocasionando o acidente
  • TJPB - Terceira Câmara condena Estado a indenizar homem preso ilegalmente

    Notícias01/04/2022Dr Francisco Teixeira
    De acordo com o caso, no dia 26/09/2017 o autor da ação estava em sua residência quando foi abordado por agentes do 6º BPM, os quais afirmaram que havia ocorrido um acidente de trânsito na redondeza, e... sua aparência - tatuagens no braço, e por ser proprietário de uma moto branca, foi considerado culpado e exposto à situação humilhante, tendo em vista ter sido abordado, na sua residência, por duas viaturas
  • Cruzamento: De quem é a preferência?

    Notícias11/06/2021Andressa Prado Advogada
    É o caso das ambulâncias, viaturas e veículos de fiscalização... Todos os dias nos deparamos com notícias de acidentes no trânsito, alguns de pouca gravidade e outros que até mesmo levam a morte... Mas o que leva a ocorrência desses acidentes, considerando que todo condutor passa por um curso teórico e prático sobres as regras de trânsito antes de obter a carteira de habilitação
  • Ex-cabo do Exército é condenado por passar a direção de caminhão para pessoa sem habilitação adequada

    Notícias19/05/2021Wagner Brasil
    Como comprova a cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em posse do condutor da viatura, ele estava habilitado apenas para a condução de veículos das categorias A e B, enquanto a viatura acidentada... atrapalhando-se na passagem das marchas, perdendo o controle da viatura e ocasionando o seu capotamento... De acordo com os autos do processo, o acidente de trânsito ocorreu no dia 17 de novembro de 2017, em virtude do capotamento de um caminhão basculante do Exército
  • 25 Súmulas do STJ sobre Competência no Processo Penal.

    Notícias20/11/2020Jeferson Freitas Luz
    viatura de polícia militar, salvo se autor e vítima forem policiais militares em situação de atividade... Confira 25 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre competência no processo penal: Súmula 6 - Compete a Justiça Comum Estadual processar e julgar delito decorrente de acidente de trânsito envolvendo
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