Acidente com Viatura Policial em Notícias

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  • STJ 2023 - Revogação de Prisão Preventiva - Lesão Culposa e Embriaguez ao Trânsito - Descabimento para Tipos Culposos e Pena Abaixo de 4 anos

    Notícias21/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Com isso, foi solicitado apoio de outra viatura e a situação foi controlada... "A corroborar com o depoimento da testemunha Alcides Moreira de Lisboa, também policial militar (fls. 05/06). O réu, por sua vez, declarou perante a autoridade policial: “QUE não possui advogado... Veja-se o narrado por um dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante acerca da dinâmica dos fatos (fls. 03/04): “É policial militar e nesta data exercia regularmente as suas atividades
  • STF Jul23 - Absolvição por Associação - Ausência de Estabilidade - Lei de Drogas

    Notícias09/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Na fase policial, os réus preferiram permanecer em silêncio... Barretos, e chegando lá deveria ligar para ele, para que fossem encontrados; que na hora da abordagem, estava indo pela BR e os carros começaram a dar sinal de luz; com o farol alto, como se houvesse acidente... era a mesma estrada, que havia mais de uma viatura da polícia; que não estava junto da caminhonete; que foi preso anteriormente por descaminho de cigarro, em Mato Grosso do Sul; que estava com um rádio
  • Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais

    Notícias02/08/2023Victor Romero
    A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que absolveu um policial militar da imputação de danos materiais após acidente com viatura, em 2022... Narram os autos que o réu realizava patrulhamento ostensivo quando sofreu um mal súbito, o que causou a colisão da viatura policial contra o anteparo de uma árvore na calçada, gerando um dano material... inclusive na condução de viaturas policiais”, acrescentou
  • STJ Out22 - Impronúncia e Desclassificação para Duplo Homicídio Culpo no Trânsito - Fuga de Abordagem Policial

    Notícias23/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ÔNIBUS ESCOLAR. MORTE DE 17 CRIANÇAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. LIMITES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ DA PRONÚNCIA. 1... Confirmando a versão do recorrente, notadamente quanto ao desenho da pista e suas condições, o laudo pericial de local de acidente de tráfego concluiu "presença de vegetação de porte médio dos dois lados... Rogers narra detalhadamente os fatos: ele e o irmão tinham roubado a residência minutos antes, levando, inclusive, o carro envolvido com os óbitos; quando trafegavam pela rua foram abordados por uma viatura
  • TJPB - Terceira Câmara condena Estado a indenizar homem preso ilegalmente

    Notícias01/04/2022Dr Francisco Teixeira
    Por sua vez, o relator do processo entendeu que o caso não configura mera abordagem policial... De acordo com o caso, no dia 26/09/2017 o autor da ação estava em sua residência quando foi abordado por agentes do 6º BPM, os quais afirmaram que havia ocorrido um acidente de trânsito na redondeza, e... sua aparência - tatuagens no braço, e por ser proprietário de uma moto branca, foi considerado culpado e exposto à situação humilhante, tendo em vista ter sido abordado, na sua residência, por duas viaturas
  • Parentes de policial que faleceu em acidente de viatura devem ser indenizados

    Notícias29/11/2021Paulo Antonio Papini
    Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - https://tjro.jus.br/noticias/item/15562-parentes-de-policial-que-faleceu-em-acidente-de-viatura-deve... Assumiram a responsabilidade pelo acidente o seu superior e o motorista da viatura... No caminho, durante uma ultrapassagem em alta velocidade, próximo à balança da BR-421, o policial que conduzia a viatura perdeu o controle da direção, causando o capotamento do veículo e a morte da policial
  • Ex-cabo do Exército é condenado por passar a direção de caminhão para pessoa sem habilitação adequada

    Notícias19/05/2021Wagner Brasil
    Como comprova a cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em posse do condutor da viatura, ele estava habilitado apenas para a condução de veículos das categorias A e B, enquanto a viatura acidentada... atrapalhando-se na passagem das marchas, perdendo o controle da viatura e ocasionando o seu capotamento... De acordo com os autos do processo, o acidente de trânsito ocorreu no dia 17 de novembro de 2017, em virtude do capotamento de um caminhão basculante do Exército
  • 25 Súmulas do STJ sobre Competência no Processo Penal.

    Notícias20/11/2020Jeferson Freitas Luz
    viatura de polícia militar, salvo se autor e vítima forem policiais militares em situação de atividade... Confira 25 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre competência no processo penal: Súmula 6 - Compete a Justiça Comum Estadual processar e julgar delito decorrente de acidente de trânsito envolvendo... (Súmula 62 , TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 19/11/1992, DJ 26/11/1992 p. 22212) Súmula 75 - Compete a Justiça Comum Estadual processar e julgar o policial militar por crime de promover ou facilitar a fuga
  • Megaoperação Cavalo de Aço autua 333 motociclistas por infrações de trânsito

    Com a mobilização de 108 policiais militares e o empenho de 61 viaturas da unidade especializada, as atuações foram distribuídas em sete pontos simultâneos e estratégicos das respectivas vias até as 13h... A operação teve como objetivo intensificar a fiscalização de motocicletas e seus respectivos condutores para evitar acidentes e garantir o cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro
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