Adiantamento de Férias e Décimo Terceiro Salário em Notícias

69 resultados
Ordenar Por
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 755 de 7 de novembro de 2022.

    Notícias14/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Primeiro período de férias já usufruído. Gozo de férias seguintes. Mesmo ano civil do lapso temporal aquisitivo. Dois períodos de férias no mesmo exercício. Possibilidade. Tema 1135... DESTAQUE É possível ao servidor que já usufruiu o primeiro período de férias, após cumprida a exigência de 12 (doze) meses de exercício, usufruir as férias seguintes no mesmo ano civil, dentro do período... No entanto, a interpretação que se conferiu ao tema é a de que o servidor público pode usufruir as férias ainda durante o respectivo período aquisitivo, na conformidade de escala de férias organizada pelo
  • Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário

    Notícias17/12/2020Felipe de Jesus Advogado
    O décimo terceiro salário é calculado sobre o salário integral do trabalhador a partir da seguinte fórmula: valor do salário, dividido por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados... Divisão Em relação a data de pagamento do 13º salário, o especialista comenta que o valor total é dividido em duas parcelas. “O décimo terceiro é pago em duas partes... “O décimo terceiro chega para trazer um alívio aos empresários, ainda mais com com toda essa situação do país
  • Comissão de vendas e verbas trabalhistas

    Notícias15/04/2020Gabriela Brandão
    Férias e décimo terceiro salário devem ser o resultado da média dos últimos doze salários, assim como a contribuição previdenciária (INSS) e o depósito do fundo de garantia (FGTS) devem ser calculados... Agora com as medidas provisórias autorizando a redução da jornada, a suspensão do contrato de trabalho e o adiantamento de férias essa questão merece ser trazida a tona... mês a mês de acordo com o salário inteiro recebido no período
  • O que você precisa saber sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo

    Notícias21/11/2019Pauta Jurídica
    Assim, além do seu salário (que poderá ser no máximo de um salário e meio do mínimo nacional, atualmente o equivalente a R$ 1.497), receberá também décimo terceiro salário e férias + 1/3 proporcionais... A grande mudança para o empregado contratado nesta modalidade é que, ao invés de receber suas verbas rescisórias somente ao fim do contrato, passa a recebê-las como um adiantamento, de forma mensal... do empregado contratado nesta modalidade: a empresa fica isenta do recolhimento de contribuição patronal do INSS (de até 20% sobre o total da remuneração paga em outras modalidades de contratação), salário
  • Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários

    Notícias11/12/2018Cristine Gouvêa
    A primeira parcela do 13º salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano... A base de cálculo do 13º salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual... Assim, o 13º salário estaria garantido para sempre
  • Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários

    A primeira parcela do 13º salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano... A base de cálculo do 13º salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual... Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários
  • Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários

    Notícias06/12/2018Tribunal Superior do Trabalho
    A primeira parcela do 13º salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano... A base de cálculo do 13º salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto rescisório... Assim, o 13º salário estaria garantido para sempre
  • 27 de Abril – Dia do Empregado Doméstico

    Notícias26/04/2017Direito Doméstico
    terceiro) salário – Esta gratificação é concedida anualmente, em duas parcelas... adiantamento já feito; Repouso semanal remunerado que deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Férias Anuais de 30 (trinta) dias – Remuneradas... superior ao diurno) será devido quando o trabalho é prestado das 22 às 05 horas da manhã, não fazendo jus a este benefício aqueles empregados que estão dormindo neste horário e não trabalhando; 13º (décimo
  • AMAB repudia informações inverídicas divulgadas pelo Sintaj

    Notícias06/03/2017Associação dos Magistrados da Bahia
    É sabido que a todo trabalhador brasileiro é dado o direito à percepção anual de décimo terceiro salário, férias e, por vezes, abono pecuniário... do mês das férias da magistratura, o adiantamento de metade do 13º terceiro e do abono pecuniário (venda de até 10 dias das férias)... É isso o que acontece, no mês de janeiro de cada ano, quando o magistrado baiano recebe normalmente 50% do décimo terceiro salário, cuja tributação somente ocorre quando do pagamento da segunda parcela
  • AMAB repudia informações inverídicas divulgadas pelo Sintaj

    Notícias06/03/2017Associação dos Magistrados da Bahia
    É sabido que a todo trabalhador brasileiro é dado o direito à percepção anual de décimo terceiro salário, férias e, por vezes, abono pecuniário... do mês das férias da magistratura, o adiantamento de metade do 13º terceiro e do abono pecuniário (venda de até 10 dias das férias)... É isso o que acontece, no mês de janeiro de cada ano, quando o magistrado baiano recebe normalmente 50% do décimo terceiro salário, cuja tributação somente ocorre quando do pagamento da segunda parcela
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo