Agravo de Instrumento: Minoração de Alimentos Provisórios em Notícias

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  • TJMT mantém pensão alimentícia de 10 salários mínimos em favor de ex-mulher

    Notícias09/06/2019Correio Forense
    No Agravo de Instrumento, ele alegou que na separação ficaram estabelecidos os alimentos transitórios à ex-mulher e os provisionais aos dois filhos do casal, que na época eram menores de idade... O homem interpôs, sem êxito, recurso contra decisão que, em Ação Revisional de Alimentos, indeferiu a tutela de urgência em que ele visava a minoração dos alimentos para cinco salários mínimos... No começo do ano seguinte os pedidos foram parcialmente deferidos e os alimentos provisórios fixados em 10 salários mínimos até a efetiva partilha do patrimônio do casal
  • Alimentante deve comprovar incapacidade financeira

    Notícias07/04/2011JurisWay
    O agravo de instrumento com pedido liminar de efeito suspensivo pretendeu reformar decisão proferida pelo Juízo singular que, nos autos da ação de alimentos concomitante com regulamentação de visitas que... lhe move a ora agravada, arbitrara alimentos provisórios em dez salários mínimos, aplicando o rito especial e designando audiência... Segundo o magistrado, tratando-se de alimentos provisórios, a matéria atinente a necessidade de um (alimentado) e a possibilidade do outro (alimentante) não necessita ser aplicada irrefutavelmente, visto
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    Notícias29/07/2009Academia Brasileira de Direito
    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    Notícias27/07/2009JurisWay
    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    Notícias27/07/2009Âmbito Jurídico
    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
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