Agravo de Instrumento: Minoração de Alimentos Provisórios em Notícias

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Peças Processuais

Recurso - TJMA - Ação Arbitramento - Agravo de Instrumento

19/07/2021Tribunal de Justiça do Maranhão
AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo n° XXXXX-38.2021.8.10.0040 Origem : 3a Vara de Família da Comarca de Imperatriz-MA.

Recurso - TJAM - Ação Prestação de Alimentos - Agravo de Instrumento

10/01/2023Tribunal de Justiça do Amazonas
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Alimentos e Pedido de Alimentos Provisórios - Carta Precatória Cível

11/12/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS - DECISÃO QUE FIXOU EM MEIO SALÁRIO MÍNIMO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS - INSURGÊNCIA DO REQUERIDO - PLEITO RECURSAL QUE VISA À EXONERAÇÃO OU SUBSIDIARIAMENTE À MINORAÇÃO DA

Recurso - TJSC - Ação Conversão em Agravo Retido - Petição

17/05/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Em caso análogo, em que a Corte Catarinense determinou a minoração dos alimentos, extraísse da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE PROVISÓRIOS EM 80% DO SALÁRIO MÍNIMO. PODER FAMILIAR.

Contrarrazões - TJAM - Ação Prestação de Alimentos - Agravo de Instrumento

18/04/2023Tribunal de Justiça do Amazonas
E-mail: - Telefone: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Contrarrazões - TJAM - Ação Prestação de Alimentos - Agravo de Instrumento

18/04/2023Tribunal de Justiça do Amazonas
E-mail: - Telefone: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
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  • Alimentante deve comprovar incapacidade financeira

    Notícias07/04/2011JurisWay
    O agravo de instrumento com pedido liminar de efeito suspensivo pretendeu reformar decisão proferida pelo Juízo singular que, nos autos da ação de alimentos concomitante com regulamentação de visitas que... lhe move a ora agravada, arbitrara alimentos provisórios em dez salários mínimos, aplicando o rito especial e designando audiência... Segundo o magistrado, tratando-se de alimentos provisórios, a matéria atinente a necessidade de um (alimentado) e a possibilidade do outro (alimentante) não necessita ser aplicada irrefutavelmente, visto
  • TJMT mantém pensão alimentícia de 10 salários mínimos em favor de ex-mulher

    Notícias09/06/2019Correio Forense
    No Agravo de Instrumento, ele alegou que na separação ficaram estabelecidos os alimentos transitórios à ex-mulher e os provisionais aos dois filhos do casal, que na época eram menores de idade... O homem interpôs, sem êxito, recurso contra decisão que, em Ação Revisional de Alimentos, indeferiu a tutela de urgência em que ele visava a minoração dos alimentos para cinco salários mínimos... No começo do ano seguinte os pedidos foram parcialmente deferidos e os alimentos provisórios fixados em 10 salários mínimos até a efetiva partilha do patrimônio do casal
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    Notícias27/07/2009JurisWay
    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    Notícias27/07/2009Âmbito Jurídico
    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    Notícias29/07/2009Academia Brasileira de Direito
    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar
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