Alegação de Parcialidade das Testemunhas em Notícias

De acordo com a ministra, os questionamentos feitos pelo magistrado a uma das testemunhas – apontados pela defesa como suposta evidência de parcialidade – tiveram relação com a causa e objetivaram saber... Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alegação é insuficiente para anular o julgamento sem que haja demonstração de eventual prejuízo – ainda mais quando a defesa nem sequer cogitou... negativa que pudesse ter sido causada no conselho de sentença pela forma como o juiz inquiriu as testemunhas

Alegação de parcialidade do Juiz Presidente. Suspeição. Reexame de provas e argumento não influente para a controvérsia... Alegação de ausência de dolo. Resultado agravador que pode ser imputado a título de culpa. Causa da morte. Infarto do miocárdio. Vítima que sofria de doença cardíaca... DESTAQUE: Não se pode compreender que uma postura mais firme (ou até mesmo dura) do Juiz Presidente ao inquirir testemunha, durante a sessão plenária, influencie os jurados, a quem a Constituição da Republica

Alegação de parcialidade do Juiz Presidente. Suspeição. Reexame de provas e argumento não influente para a controvérsia... Contudo, no caso, não havia laudo emitido por médico particular, nem testemunha que tivesse presenciado o momento das agressões... Alegação de ausência de dolo. Resultado agravador que pode ser imputado a título de culpa. Causa da morte. Infarto do miocárdio. Vítima que sofria de doença cardíaca

Diante dos elementos de prova identificados, entendo que as alegações da excipiente justificam o reconhecimento da parcialidade do excepto, pois, ainda que o julgador tenha ampla liberdade de conduzir... Tal conduta, indubitavelmente, caracteriza a parcialidade do Juiz excepto na condução do processo... judicial, nos termos dos artigos 765 da CLT , e 481 a 484 do CPC , salientando haver informações técnicas específicas e outras de fato em relação às quais existem relatos diversos pelas partes e testemunhas

As partes não impugnaram, nas razões do recurso especial, os fundamentos do acórdão recorrido no tocante à alegada parcialidade da testemunha da acusação ouvida em juízo... A defesa foi intimada sobre os documentos acostados aos autos pela acusação antes de apresentar suas alegações finais... OITIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. SÚMULA N. 283 DO STF. DILIGÊNCIAS DA DEFESA. SÚMULA N. 283 DO STF. CONEXÃO COM OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS

Conforme doutrina, a suspeição é causa de parcialidade do juiz, viciando o processo, caso haja sua atuação. Ela ofende, primordialmente, o princípio constitucional do juiz natural e imparcial... O juiz poderá determinar que se proceda, novamente, a interrogatório do réu ou a inquirição de testemunhas e do ofendido, se não houver presidido a esses atos na instrução criminal... inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; II – ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha

Conforme doutrina, a suspeição é causa de parcialidade do juiz, viciando o processo, caso haja sua atuação. Ela ofende, primordialmente, o princípio constitucional do juiz natural e imparcial... O juiz poderá determinar que se proceda, novamente, a interrogatório do réu ou a inquirição de testemunhas e do ofendido, se não houver presidido a esses atos na instrução criminal... inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; II – ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha

O documento também questiona a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que o condenou no processo do ‘‘triplex’’, em julho de 2017... Para Gebran, a autoria dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro está assentada nos depoimentos de testemunhas e documentos que vieram ao processo, tal como ocorreu na condenação do ‘‘caso... Simplesmente, 8ª Turma do TRF-4 anulou sentença proferida, por entender que Gabriela se apropriou das alegações finais do Ministério Público Federal, tomando-os para si como razões decidir

Segundo o deputado Rui Falcão (PT-SP), a fala sobre Zanin demonstra que a alegação do ministro sobre “memória fraca” não prevalece sempre. “Se isso não é prova de parcialidade, é um indício forte.”... Feghali questionou ainda a “falta de memória” de Moro por não se lembrar de fatos como o diálogo com indicação de testemunha para os procuradores da Lava Jato... Parcialidade O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), porém, questionou se o ex-juiz manteve diálogos parecidos com a defesa e com a acusação nos processos que julgou

Laura não fez nenhuma pergunta às testemunhas, e ficou em silêncio durante o julgamento... Um outro habeas corpus, com alegações parecidas, foi apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda apreciação por parte da Quinta Turma da Corte... Ele entende que as mensagens mostram clara parcialidade tanto de Sérgio Moro quanto dos procuradores, mas ressalta que seria interessante avançar para atestar a veracidade das conversas