Aluno-aprendiz de Escola Tecnica Federal em Notícias

o tempo em que frequentou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília como aluno-aprendiz, como tempo de contribuição para fins previdenciários... Juiz condenou o réu a averbar como tempo de serviço o período em que o autor atuou como aluno aprendiz no Colégio Agrícola de Brasília... custeados com verbas provenientes do Orçamento da União, como compensação pelas atividades laborativas exercidas pelo mesmo nos campos de culturas e criações da escola

Registra-se, ademais, que este Superior Tribunal de Justiça, em caso análogo, reconhece a possibilidade do cômputo do tempo de estudante como aluno-aprendiz de escola pública profissional para complementação... Divergência sobre a natureza do rol do art. 1.814 do CC/2002 e sobre as técnicas hermenêuticas admissíveis para a sua interpretação. Pedido juridicamente possível... Note-se que, na jurisdição trabalhista, há previsão dessa técnica, conforme a CLT : Art. 895. [...] § 1º - Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário: (Incluído pela Lei

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal à averbação de tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz em escola técnica... em que o então aluno-aprendiz estudou... industriais ou técnicas sejam autorizadas pelo Governo Federal”

aluno-aprendiz estudou... serviço prestado como aluno-aprendiz por servidor público do GDF, entendendo não ser exigível, para tanto, comprovação de autorização pelo Governo Federal para o funcionamento da escola em que o então... industriais ou técnicas sejam autorizadas pelo Governo Federal”

O relator, juiz federal convocado Daniel Castelo Branco Ramos, argumentou que “o aluno-aprendiz é aquele estudante de escola pública profissional ou de ensino federal (escola técnica federal) que por ter... Ainda há 20 desaparecidos. • Aluno-aprendiz A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, no julgamento de apelação do INSS, manteve a sentença, da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas... Gerais, que determinou a contagem do tempo de serviço prestado por um aluno-aprendiz no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG) e a consequente revisão da aposentadoria por tempo

O relator, juiz federal convocado Daniel Castelo Branco Ramos, argumentou que “o aluno-aprendiz é aquele estudante de escola pública profissional ou de ensino federal (escola técnica federal) que por ter... Minas Gerais, que determinou a contagem do tempo de serviço prestado pelo autor como aluno-aprendiz no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG) e a consequente revisão da aposentadoria... Concluiu o magistrado que havendo comprovação de que o menor de 14 anos exerceu atividade na condição de aluno-aprendiz, é possível o reconhecimento integral do tempo de serviço

Aluno aprendiz O aluno aprendiz, matriculado em escolas profissional mantida por empresas em escolas industriais ou técnicas até 1998, que lá exerceu suas atividades, pode incluir o respectivo tempo na... Direito adquirido O direito adquirido é um direito constitucional, ou seja, previsto em nossa Constituição Federal , que é a norma hierarquicamente superior às demais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebrou um acordo de cooperação técnica com outros órgãos para fomentar a aprendizagem profissional de jovens vinculados às unidades... Ela também cita como respaldo à iniciativa o Decreto Federal 8.740 , de 4 de maio de 2016, que possibilita a experiência prática do aprendiz em local distinto do da empresa e prioriza a inclusão de jovens... do Distrito Federal do Senai

Aluno. Escola militar. Aeronáutica. Aluno-aprendiz... com tempo obtido na condição de aluno-aprendiz... RESOLUÇÃO N. 40, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências

Plenário 9 14 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião técnica com juristas... Plenário 7 14h30 Comissão de Educação Visita de alunos do ensino médio do Colégio Villare, de São Paulo, para conhecer os trabalhos da comissão... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 7 13 horas Comissão de Legislação Participativa Seminário: "Lei do Aprendiz: oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho"