Aposentadoria por Invalidez Dependência Química em Notícias

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  • Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo

    Notícias21/03/2022ADVOCACIA DIGITAL
    Reintegração – Conversão em indenização Entretanto, tendo em vista que o reclamante se encontrava incapacitado para o trabalho, recebendo aposentadoria por invalidez previdenciária, desde 6/10/2019, o... “Nesse contexto de fragilidade da saúde do obreiro, decorrente da dependência química reconhecida como doença pela Organização Mundial de Saúde, não se consideram comportamentos desidiosos eventuais faltas... “Tendo em vista que a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença grave, a dispensa do empregado, em decorrência de sua condição, viola o entendimento
  • Os direitos previdenciários para as pessoas com doenças mentais

    Notícias31/08/2021Calgaro Adv Associados
    por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), nos casos mais graves”, afirma o advogado, especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro... química de álcool e drogas... mais incapacitantes do mundo, segundo a OMS, está a depressão em primeiro lugar, seguido pela síndrome de burnout e do pânico, esquizofrenia, transtorno bipolar, distúrbio de ansiedade generalizada, dependência química
  • Doenças psiquiátricas que incapacitam geram direito a benefícios do INSS

    Notícias22/09/2020Calgaro Adv Associados
    Também fazem parte deste ranking a síndrome de burnout e do pânico, esquizofrenia, transtorno bipolar, distúrbio de ansiedade generalizada, dependência química de álcool e drogas... a doença psiquiátrica deixa a pessoa incapaz de desenvolver sua atividade profissional, há a possibilidade de encaminhamento do benefício por auxílio doença no INSS, podendo ter direito também à aposentadoria por invalidez... por invalidez nos casos mais graves”, afirma o advogado, especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro
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    Notícias09/03/2018Conselho Nacional de Justiça
    O projeto tem como foco os segurados do INSS que são dependentes químicos e ingressam com ações judiciais requisitando auxílio-doença, benefício assistencial ou aposentadoria por invalidez... Além de redução da taxa de mortandade relacionada à dependência química, outro benefício da prática é a possibilidade de capacitação dessas pessoas, para que voltem ao mercado de trabalho em condições
  • Agente de saneamento demitido por furto consegue reintegração ao provar dependência de crack

    Notícias10/07/2017Perfil Removido
    E, caso constatada a irreversibilidade da condição do trabalhador, a solução seria a aposentadoria por invalidez, sendo inaceitável, aos olhos da juíza, a punição de um empregado com a pena máxima nesta... Mas desde o ano de 2010 ele foi acometido por um quadro de dependência química, do qual a empregadora tinha pleno conhecimento desde então... A OMS - Organização Mundial de Saúde reconheceu a gravidade do problema da dependência química, qualificando-a como doença (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de
  • Agente de saneamento demitido após furto de hidrômetros da Copasa consegue reintegração provando dependência de crack

    Notícias07/07/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    E, caso constatada a irreversibilidade da condição do trabalhador, a solução seria a aposentadoria por invalidez, sendo inaceitável, aos olhos da juíza, a punição de um empregado com a pena máxima nesta... Mas desde o ano de 2010 ele foi acometido por um quadro de dependência química, do qual a empregadora tinha pleno conhecimento desde então... A OMS - Organização Mundial de Saúde reconheceu a gravidade do problema da dependência química, qualificando-a como doença (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de
  • Agente de saneamento demitido após furto de hidrômetros da Copasa consegue reintegração provando dependência de crack

    Notícias07/07/2017JurisWay
    E, caso constatada a irreversibilidade da condição do trabalhador, a solução seria a aposentadoria por invalidez, sendo inaceitável, aos olhos da juíza, a punição de um empregado com a pena máxima nesta... Mas desde o ano de 2010 ele foi acometido por um quadro de dependência química, do qual a empregadora tinha pleno conhecimento desde então... A OMS - Organização Mundial de Saúde reconheceu a gravidade do problema da dependência química, qualificando-a como doença (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de
  • Agente de saneamento demitido após furto de hidrômetros da Copasa consegue reintegração provando dependência de crack

    Notícias06/07/2017Âmbito Jurídico
    E, caso constatada a irreversibilidade da condição do trabalhador, a solução seria a aposentadoria por invalidez, sendo inaceitável, aos olhos da juíza, a punição de um empregado com a pena máxima nesta... Mas desde o ano de 2010 ele foi acometido por um quadro de dependência química, do qual a empregadora tinha pleno conhecimento desde então... A OMS - Organização Mundial de Saúde reconheceu a gravidade do problema da dependência química, qualificando-a como doença (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de
  • Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra

    Notícias22/03/2017Correio Forense
    Ademais, ficou demonstrado que o sindicato se negou a homologar a rescisão contratual em razão da dependência química do trabalhador... Ainda conforme ponderado, a empresa tinha conhecimento de que o empregado sofria de dependência química severa, tanto que o encaminhou a programa de tratamento social, com diversos licenciamentos para... por invalidez
  • Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra

    Notícias20/03/2017JurisWay
    Ademais, ficou demonstrado que o sindicato se negou a homologar a rescisão contratual em razão da dependência química do trabalhador... Ainda conforme ponderado, a empresa tinha conhecimento de que o empregado sofria de dependência química severa, tanto que o encaminhou a programa de tratamento social, com diversos licenciamentos para... por invalidez
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