Aposentadoria por Transtorno Bipolar Concessão da Aposentadoria em Notícias

33 resultados
Ordenar Por

Modelos

[Modelo] Ação de Concessão de Auxílio-Doença e/ou Aposentadoria por Invalidez.

20/04/2018João Leandro Longo
No caso em análise, verificamos que a Parte Autora se enquadra na hipótese de concessão da Aposentadoria por Invalidez.

Incial de Restabelecimento de auxilio doença - Transtorno Bipolar

29/03/2019Gislaine Rocha
procuradoria à Rua Pedro Lessa, nº 36, sala 1006, Centro, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 20030-030 , pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: BENEFÍCIO: XXXXXX DIB: ( data de inicio de Beneficio) CESSAÇÃO: CID: F31 (TAF) TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR

[Modelo] Concessão de benefício por incapacidade

07/09/2018Pâmela Francine Ribeiro
Já o Carbonato de lítio é indicado no tratamento de episódios maníacos no transtorno bipolar; no tratamento de manutenção de indivíduos com transtorno bipolar, diminuindo a frequência dos episódios maníacos e a intensidade destes quadros; na prevenção

Ação Previdenciária de Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez c/c Pedido de Antecipação de Tutela

13/07/2018Roberta Bomfim
É indicado no tratamento de episódios maníacos nos transtornos bipolares; no tratamento de manutenção de indivíduos com transtorno bipolar, diminuindo a freqüência dos episódios maníacos e a intensidade destes quadros; na profilaxia da mania recorrente

Modelo de Petição Previdenciária

21/11/2017Advogado Atualizado
Neste sentido, prudente observar que resta inserido (o transtorno bipolar) no rol de doenças tidas como alienação mental, no documento médico oficial de perícias já mencionado ( Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal ).

Petição Inicial Síndrome Da Imunodeficiência Adquirida

01/02/2020Jandira Inês Weber de Rosso
No entanto, em sendo apontada sua total e permanente incapacidade pelo Perito Médico Judicial, postula a concessão da aposentadoria por invalidez, a partir da data de sua efetiva constatação.
Mostrar mais 7 resultados em Modelos
  • Depressão, Transtorno Bipolar, Síndrome do Pânico, Câncer de Mama, HIV- AIDS ou Doença de Parkinson dão direito à Aposentadoria por Invalidez?

    Notícias14/12/2017Daniel Alves Advogado Aposentadorias
    Todavia, caso a INCAPACIDADE SEJA APENAS PARCIAL , a depender do fator etário da pessoa, socioeconômico, profissional e cultural, o segurado do INSS ou Regime Próprio (RPPS) poderá fazer jus à concessão... Primeiramente explicamos que a aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador que está TOTAL E PERMANENTEMENTE incapacitado de exercer qualquer atividade de trabalho e também não possa... Os 25% também poderão ser acrescentados à aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial, desde que o segurado comprove que precisa de assistência permanente de outra pessoa
  • TRF4 - INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez

    Notícias06/11/2020Clayton Casal Sociedade de Advogados
    No recurso de apelação, defendeu que o caso não se trata de aposentadoria por invalidez, visto que a incapacidade da mulher seria somente para sua atividade habitual e requereu a concessão da aposentadoria... No processo, ela narrou que possui discopatia degenerativa em todos os níveis da coluna Iombar, com hérnia discal e artrose, além de transtorno afetivo bipolar e por esse motivo recebeu auxílio-doença... O juiz federal, relator do recurso, se posicionou parcialmente a favor da apelação cível do INSS somente no que tange à data de concessão e à data de conversão do benefício
  • INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez para auxiliar de cozinha

    Notícias22/10/2020Wellington de Marchi
    No recurso de apelação, defendeu que não se trata de aposentadoria por invalidez, visto que a incapacidade da mulher seria somente para sua atividade habitual, e requereu a concessão da aposentadoria a... No processo, ela narrou que possui discopatia degenerativa em todos os níveis da coluna lombar, com hérnia discal e artrose, além de transtorno afetivo bipolar, e por esse motivo recebeu auxílio-doença... Acórdão O juiz federal convocado para atuar na Corte Altair Antonio Gregorio, relator do recurso, se posicionou parcialmente a favor da apelação cível do INSS somente no que tange à data de concessão e
  • Transtornos psiquiátricos e doenças mentais geram aposentadoria precoce

    Notícias04/01/2018Ian Varella
    Situações geradas no ambiente de trabalho provocam série de problemas como estresse, ansiedade, transtornos bipolares, síndrome de Burnout – caracterizada por cansaço profissional, exaustão emocional e... Os peritos do INSS indicam, na maior parte dos casos, a concessão de auxílio-doença, devido à dificuldade em caracterizar a depressão como incurável... Os casos de transtornos psiquiátricos e doenças mentais no ambiente de trabalho estão crescendo no Brasil
  • TST afasta prescrição de empregado aposentado por doença mental

    Notícias24/08/2012COAD
    Destacou que não restaram dúvidas de que o empregado foi afastado do trabalho, em razão da concessão de auxílio-doença, em outubro de 2002; teve deferida a aposentadoria por invalidez em maio de 2005 e... O bancário foi afastado do trabalho em outubro de 2002 e aposentado por invalidez em maio de 2005, após apresentar transtorno afetivo bipolar, desencadeado no tempo em que houve a transferência das atividades
  • Liminar concedia-desconto ilegal Imposto Renda e Previdenciário ao IPAJMES( Estado Espírito Santo).

    Notícias03/01/2020Salomão Barbosa
    30 da Lei 9.250 /95, não vincula o Juiz, o qual é livre na apreciação das provas. 4 - No que diz respeito à hipótese sob exame, não há dúvidas de que o apelado é portador de esquizofrenia, além do transtorno bipolar... 30 da Lei 9.250 /95, não vincula o Juiz, o qual é livre na apreciação das provas. 4 - No que diz respeito à hipótese sob exame, não há dúvidas de que o apelado é portador de esquizofrenia, além do transtorno bipolar... bipolar, o que foi constatado por meio do laudo médico oficial, que justificou, aliás, que ele fosse beneficiário da isenção do IRPF desde sua aposentadoria, em 1998, sendo que o apelado usufruiu, por
  • TST afasta prescrição em processo de empregado aposentado por doença mental

    Notícias24/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Destacou que não restaram dúvidas de que o empregado foi afastado do trabalho, em razão da concessão de auxílio-doença, em outubro de 2002; teve deferida a aposentadoria por invalidez em maio de 2005 e... O bancário foi afastado do trabalho em outubro de 2002 e aposentado por invalidez em maio de 2005, após apresentar transtorno afetivo bipolar, desencadeado no tempo em que houve a transferência das atividades
  • TJSP mantém sentença que anulou demissão de servidora pública

    Notícias10/09/2012Jus Vigilantibus
    Na ação inicial, G.C.O.C. relatou que se afastou do trabalho em razão de tratamento psiquiátrico – segundo laudo médico oficial, é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar – e que o processo disciplinar... Ele entendeu que a instauração de procedimento administrativo é incompatível com o ato de concessão de licença para tratamento médico, renovada várias vezes... A decisão de primeira instância acolheu os argumentos da autora, determinou a anulação do procedimento e condenou a prefeitura a conceder à funcionária pública aposentadoria por invalidez, desde a cessação
  • TJSP - Tribunal mantém sentença que anulou demissão de servidora pública

    Notícias10/09/2012Nota Dez
    Na ação inicial, G.C.O.C. relatou que se afastou do trabalho em razão de tratamento psiquiátrico - segundo laudo médico oficial, é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar - e que o processo disciplinar... Ele entendeu que a instauração de procedimento administrativo é incompatível com o ato de concessão de licença para tratamento médico, renovada várias vezes... A decisão de primeira instância acolheu os argumentos da autora, determinou a anulação do procedimento e condenou a prefeitura a conceder à funcionária pública aposentadoria por invalidez, desde a cessação
  • TJSP mantém sentença que anulou demissão de servidora pública

    Notícias09/09/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    Na ação inicial, G.C.O.C. relatou que se afastou do trabalho em razão de tratamento psiquiátrico segundo laudo médico oficial, é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar e que o processo disciplinar (PAD... Ele entendeu que a instauração de procedimento administrativo é incompatível com o ato de concessão de licença para tratamento médico, renovada várias vezes... A decisão de primeira instância acolheu os argumentos da autora, determinou a anulação do procedimento e condenou a prefeitura a conceder à funcionária pública aposentadoria por invalidez, desde a cessação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo