[Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 762 - 7 de fevereiro de 2023.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil de 2015 , arts. 231 , 538 e 998 ; Código de Processo Civil de 1973 , art. 501 . Saiba mais: AgRg no Ag 1421018/RN , Rel... Dever de cooperação (art. 67 do Código de Processo Civil )... c/c art. 538 do CPC e da pacífica jurisprudência do STJ"